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Ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário, diz Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF - Fellipe Sampaio/SCO/STF
Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Giordanna Neves

Estadão Conteúdo, São Paulo

19/05/2022 13h46

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou hoje que o ativismo judicial enfraquece o próprio Judiciário e merece "excomunhão maior". O discurso foi feito no "Fórum Segurança Jurídica", organizado pelo Instituto Unidos Brasil (IUB) em São Paulo, em palestra sobre insegurança jurídica.

Durante a sua fala, o ex-ministro defendeu a harmonia e a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, cada qual atuando na área que lhe é destinado. De acordo com ele, o "Judiciário é responsável pelo afastamento do conflito que haja abalado momentaneamente a paz social".

O evento ocorre no momento em que ministros da Corte são criticados por adotar uma postura protagonista em discussões políticas, o que especialistas chamam de "ativismo judicial". Recentemente, o Supremo vem enfrentando, ainda, uma escalada de tensão com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mello defendeu que cabe ao STF "uma postura exemplar, uma postura que sirva de norte, que passe aos cidadãos, aos empresários, às pessoas naturais e jurídicas, uma segurança quanto ao que é possível".

Em tom crítico às recentes decisões da Corte, mas sem mencioná-la, Mello disse que "nós aprendemos nos nossos lares que o exemplo vem de cima, embora nos dias atuais não pareça que o exemplo venha de cima". O ex-ministro fez referência ao fato de o STF ser a última instância da Justiça brasileira e responsável por dar "a última palavra".

Por fim, o Marco Aurélio Mello afirmou que se espera de um órgão judicante a equidistância, que esteja "alheio a paixões, alheio a ideologias, a certa política governamental". "A única política admissível no âmbito do judiciário é a política institucional", enfatizou durante a palestra. Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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