Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF; Lula resiste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte —o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar compulsoriamente em maio, quando completará 75 anos.

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Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha. Aliados de Lula avaliam que há mais chances de o nome do advogado Cristiano Zanin —apontado como candidato favorito ao Supremo nos bastidores de Brasília —prosperar na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e na votação no plenário, caso seja indicado para a primeira vaga a que o governo terá direito.

Em rodas de conversas do Poder Judiciário circulava a hipótese de o presidente indicar uma mulher para a vaga de Lewandowski para ter como trunfo político a nomeação de mais uma ministra. A eventual nomeação de uma mulher levaria a um fato inédito em 131 anos de instituição —três ministras na composição do tribunal, que já tem Rosa Weber e Cármen Lúcia. Atual presidente da Corte, Rosa Weber deixará a toga em outubro.

HISTÓRICO

Lula indicou, em 2006, a segunda mulher para o STF, Cármen Lúcia. Pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber foi indicada para suceder Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar o cargo por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ao visitar o gabinete de Rosa Weber, após vencer a eleição, no ano passado, Lula foi apresentado ao mural de ex-presidentes da Corte e provocado pela ministra sobre a pouca quantidade de mulheres. Relatos de quem acompanhou a conversa dizem que o petista apenas se calou.

Na última quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, o ministro do STF Edson Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra para compor a Corte. A fala do magistrado ecoou cobranças que têm sido feitas por movimentos de mulheres e entidades jurídicas. Um grupo com mais de cinco organizações chegou a encaminhar uma carta ao presidente na semana passada com o pedido de que uma jurista negra seja indicada para ao menos uma das vagas a serem abertas este ano.

CARTA

"Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte Superior do Poder Judiciário", afirma o texto enviado a Lula por entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e o Grupo Prerrogativas.

Além da pressão pela nomeação de uma mulher, Lula tem sido criticado no meio político por deixar correr as especulações de que indicará para o tribunal o seu advogado, o criminalista Cristiano Zanin. O nome do jurista não sofre resistência interna no tribunal. A ministra Cármen Lúcia já disse que o fato de Zanin ter advogado para o presidente não deve comprometer uma eventual indicação.

A escolha de seu defensor nas ações da Operação Lava Jato, no entanto, impõe desafios éticos ao petista, que afirmou, mais de uma vez, que nunca "indicou um amigo" para o Supremo durante seus dois primeiros mandatos.

Outra queixa comum em relação ao nome do criminalista envolve a atuação dele na defesa do grupo J&F e, mais recentemente, das lojas Americanas. Há, ainda, a presença de pessoas ligadas a ministro e ex-ministro de tribunais superiores nas equipes que formou para advogar em casos bilionários, cujos honorários são contados na casa dos milhões.

A atuação na Lava Jato e a derrubada de sucessivas decisões do ex-juiz federal e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), entretanto, alçaram Zanin ao círculo restrito de amigos do presidente.