Jornal: Joias já eram bens de ministério quando Bolsonaro tentou pegá-las

As joias apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) já tinham sido transformadas em bens do Ministério da Economia e deveriam ir a leilão quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou pegá-las pela última vez, no fim de seu mandato.

O conjunto feito de diamantes e avaliado em R$ 16,5 milhões seria um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi trazido ao Brasil de forma ilegal em outubro de 2021. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relacionadas

Caso das joias é heterodoxo, mas vamos aguardar investigações, diz Gilmar Mendes

Após caso das joias, deputado propõe PL com regras para presentes de autoridades

Pelo menos sete militares atuaram para reaver joias de Bolsonaro

O que aconteceu?

• A Receita já tinha declarado "perdimento" das joias devido ao "abandono" na alfândega, em 2022. Na última semana do ano, Bolsonaro enviou um militar num avião da Força Aérea Brasileira para retirar os diamantes, mas a tentativa foi barrada pelos funcionários da Receita.
• Os itens só não foram a leilão devido à repercussão do caso. O processo foi paralisado porque as joias podem ser provas de um suposto crime envolvendo a declaração dos valores à Receita.

A Receita emitiu um auto de infração para oficializar a "pena de perdimento" do bem em fevereiro de 2022. Conforme o jornal, isso aconteceu porque o governo não iniciou um processo legal para internalizar as joias como um bem público e destinado à União.

A "revelia do conjunto" foi declarada em julho. Isso significa que, a partir daquele momento, a joia não poderia ser reavida por Bolsonaro, porque passou a ser uma posse da Receita. Antes que isso acontecesse, no entanto, foi dado um prazo para que se apresentasse uma defesa em relação à apreensão, mas o governo não se manifestou.

Se um bem chega nesta fase, a Receita Federal tem que fazer algo com o bem, porque a Receita não é depósito. O que ela pode fazer com um bem é leiloar, incorporar para entes públicos, doar ou destruir" Delegado da Receita Federal em Guarulhos, o auditor Mario de Marco Rodrigues Sousa, ao Estadão

As joias foram retidas porque não foram declaradas à Receita. A legislação brasileira obriga que seja feita a declaração de bens vindos de fora com valor superior a mil dólares.

As joias poderiam entrar no Brasil sem pagar imposto, desde que ficassem com o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro. Michelle Bolsonaro negou ser destinatária das joias e ironizou a notícia, mas não deu explicações.

Já o ex-presidente negou ilegalidades no caso e disse estar sendo acusado de um presente que não pediu nem recebeu. O caso está sendo investigado pela PF.