STJ investiga servidores, mas não vê elo entre ministros e venda de sentenças

Em sessão da Terceira Turma do STJ no último dia 8, a ministra Nancy Andrighi já havia anunciado a abertura de uma apuração disciplinar sobre a conduta de um servidor. "Não posso dizer o que sente um juiz com 48 anos de magistratura quando se vê numa situação tão estranha como essa. O importante é que já foi localizada a pessoa, respondeu uma sindicância e está aberto o PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) no tribunal.", frisou Nancy.

A informação sobre o novo procedimento administrativo sobre o caso foi divulgada pelo STJ no dia seguinte à abertura da Operação Ultima Ratio, que resultou no afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sob suspeita de venda de sentenças.

Após a deflagração da ofensiva, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, determinou a remessa da investigação para o gabinete do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, em razão da citação a ministro do STJ na apuração - o STF detém competência para investigar e processar ministros dos outros tribunais superiores.

Antes da abertura da Operação Ultima Ratio, Zanin já havia sido designado relator da investigação diante de informações sobre a possível extensão ao STJ do esquema de venda de sentenças. As suspeitas surgiram a partir de dados armazenados no celular do advogado Roberto Zampieri, executado com 12 tiros em Cuiabá, em dezembro do ano passado.

O conteúdo do celular de Zampieri — cinco mil diálogos recuperados pela Polícia Federal — já levou até aqui ao afastamento de oito magistrados dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. As informações do celular do advogado assassinado inquietam o STJ.

Caberá ao procurador-geral da República Paulo Gonet se manifestar sobre a manutenção do caso no STF, com base na análise de citações aos integrantes do Superior Tribunal de Justiça.

Um desembargador do Tribunal de Mato Grosso sob investigação é Sebastião de Moraes Filho, que conhecia bem Zampieri. Em uma conversa com o advogado Carlos Naves de Resende, que gravou o diálogo, ele detalhou os métodos de atuação de Zampieri. "Dizem que o Zampieri tinha ligação comigo. Ficou todo o tribunal aí, no negócio do celular dele. Sabe que o Zampieri era um cara que vendia dois dois lados."