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Anistia Internacional denuncia 'novos muros' na Am. Lat

22/02/2017 16h48

SÃO PAULO, 22 FEV (ANSA) - Com um tom pessimista, a Anistia Internacional divulgou nesta terça-feira (21) seu relatório anual "O Estados dos Direitos Humanos no Mundo", no qual analisa os principais acontecimentos de 2016 em 159 países. Os dados apresentados apontam que houve uma intensificação de discursos divisivos no mundo, alimentando um retrocesso global contra os direitos humanos.   

"2016 foi o ano no qual o uso descarado de narrativas do tipo nós contra eles, de culpa, ódio e medo, ganharam proeminência global, em um nível que não se via desde a década de 1930. O mundo se tornou um lugar mais sombrio e instável", afirmou o secretário-geral da organização, o indiano Salil Shetty.   

Segundo ele, "ao jogar a responsabilidade coletiva por problemas sociais e ecônomicos em grupos específicos, em geral minorias étnicas ou religiosas, os que detêm o poder deram passe livre para a discriminação e crimes de ódio, em especial na Europa e nos Estados Unidos".   

Na introdução do documento, Shetty cita os presidentes norte-americano, Donald Trump, o turco, Recep Tayyip Erdogan, o filipino, Rodrigo Duterte, e o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, por recorrerem a narrativas que alimentam a divisão. Além disso, o relatório cita a repressão de vozes em muitos países, principalmente China, Egito, Etiópia, Índia, Irã, Tailândia e Turquia, e a política de combate às drogas nas Filipinas, que já causou a morte de milhares de pessoas.   

"O alarmismo partidarista se tornou uma força perigosa nas relações internacionais. Seja Trump, Orban, Erdogan ou Duterte, cada vez mais políticos, que se autointitulam anti-establishment, estão levantando uma bandeira que persegue, culpabiliza e desumaniza grupos inteiros", ressalta Shetty.   

A Anistia Internacional ainda afirma que, nesse cenário, os valores articulados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 corre o risco de ser dissolvidos.   

Entre as principais polêmicas apontados no relatório estão a violação das leis internacionais realizada por 36 países, que enviaram ilegalmente refugiados de volta a países onde seus direitos estavam sob risco; a eleição do magnata republicano, Donald Trump, apoiada por uma campanha "marcada pela misoginia e xenofobia, e promessas de restrição de liberdades civis e introdução de políticas que podem ser bastante contrárias aos direitos humanos".   

Donald Trump - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também foi muito criticado no relatório da Anistia Internacional, principalmente por "dar às costas" a refugiados e imigrantes e por decidir construir um muro na fronteira com o México. "As decisões que está tomando, seja na construção de um muro na fronteira com o México ou na aceleração das expulsões de imigrantes ilegais, terão repercussões sobre milhões de pessoas", alertou Geneviève Garrigos, encarregada da Anistia Internacional para as Américas.   

O secretário-geral da AI, Salil Shetty, advertiu, ainda, contra o "risco de efeito dominó", quando países poderosos, como os Estados Unidos, "retrocedem em seus compromissos com os direitos humanos". Brasil -Em relação ao Brasil, o relatório criticou as políticas de segurança pública adotadas pelo governo conservador do presidente Michel Temer, que substituiu a ex-presidente Dilma Rousseff. "No Congresso, várias propostas que prejudicariam os direitos das mulheres, povos indígenas, crianças e lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estavam em discussão", adverte o informe.   

No entanto, após o impeachment de Dilma, ganharam forças as bancadas do agronegócio, dos defensores do porte de armas e das igrejas evangélicas, que lançaram iniciativas que questionam os direitos de diversas minorias.Além disso, o país ganhou destaque negativo por causa do alto índice de assassinatos e dos homícidos cometidos por policiais. Foram registrados quase 60 mil homícidios.A Anistia afirma que a "a polícia brasileira faz uso excessivo e desnecessário de sua força, especialmente em protestos e contra os jovens negros, suas principais vítimas, sendo muitos habitantes das favelas".O relatório ainda condena a falta de um programa de redução e prevenção de homícidios e diz que o estado brasileiro continua falhando no papel de garantir direitos fundamentais. A extinção, em maio, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a sua redução a uma secretaria também foi criticada.A iniciativa, tomada quando o presidente Michel Temer tomou posse provisoriamente do cargo, no primeiro semestre, causou, segundo a Anistia, redução significativa de recursos e programas dedicados aos direitos as mulheres."Uma série de estudos durante o ano mostrou que a violência letal contra as mulheres aumentou 24% durante a década anterior e confirmou que o Brasil é um dos piores países da América Latina para se nascer menina", afirmou a Anistia no relatório.Colômbia - A Anistia Internacional também alertou que, embora a assinatura de paz com as Forças Armandas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) tenha reduzido o impacto do conflito sobre a população da Colômbia, ainda persistem abusos, pois há uma presença alarmante de militares, e o número de assassinatos de ativistas de direitos humanos e do meio ambiente tem crescido constantemente.Embora houve uma "redução significativa do impacto do conflito sobre a população civil", a Anistia manifesta preocupação com as constantes violações dos direitos humanos e defensores dos direitos ambientais relacionados a exploração de recursos.Além disso, a Anistia lembrou que em 2016 havia 75 "assassinatos seletivos" de defensores contra 63 no ano anterior, e um "grande número de ameaças" atribuídos aos militares."O desmantelamento dos grupos que mantêm controle sobre as terras desmatadas através do uso de violência ou ameaça é um desafio constante para a paz", concluiu o relatório. (ANSA)
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