Senado da Itália aprova artigos de reforma eleitoral

ROMA, 25 OUT (ANSA) - O governo do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, superou uma prova de fogo nesta quarta-feira (25), com a aprovação no Senado dos cinco artigos da reforma que altera o sistema eleitoral do país.   

Sob protestos da oposição, capitaneados pelo partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), os senadores deram o aval a cada uma das partes do projeto de lei, sendo quatro delas por meio do voto de confiança, ou seja, quando o governo condiciona sua permanência no poder à aprovação do texto em questão.   

Se um desses artigos fosse rejeitado pelo Senado, Gentiloni provavelmente entregaria seu cargo ao presidente da República, Sergio Mattarella. Após a votação, parlamentares do M5S, furiosos com a decisão do governo de usar o voto de confiança, recurso que impede a apresentação de emendas, saíram às ruas e fizeram uma manifestação em frente à Câmara Alta.   

Já chancelada pelos deputados, a reforma passará por mais uma votação nesta quinta-feira (26), quando os senadores analisarão o texto completo. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção de Mattarella.   

Entenda - O texto da reforma cria um sistema eleitoral misto, no qual um terço dos parlamentares seria eleito em colégios majoritários uninominais (com apenas um candidato por partido ou coalizão em cada distrito, sendo eleito o mais votado), e o restante, de maneira proporcional, através de listas fechadas de dois a quatro nomes.   

Além disso, o projeto mantém 12 vagas na Câmara e seis no Senado para as circunscrições no exterior, com seus ocupantes eleitos por meio do sistema proporcional. O texto ainda estabelece uma cláusula de barreira de 3%, que valerá para as duas casas do Parlamento e para partidos que disputarem sozinhos ou em coalizão.   

Em cada aliança ou legenda, pelo menos 40% dos candidatos terão de ser do sexo feminino, e as siglas precisarão indicar claramente o nome de seu "líder"; em outras palavras, o postulante ao cargo de primeiro-ministro, que sairá do partido que conseguir o maior número de assentos no Parlamento.   

O objetivo dos grupos que apoiam a medida, desde o governista Partido Democrático (PD) à ultranacionalista Liga Norte, é aprovar o projeto em definitivo a tempo de o presidente convocar eleições para março de 2018.   

Atualmente, a Câmara dos Deputados adota um sistema proporcional com prêmio de maioria, enquanto o Senado usa o proporcional puro, o que faz com que as duas casas tenham composições diferentes. Isso gera problemas de governabilidade e pode até mesmo impossibilitar a formação de um gabinete após as próximas eleições. (ANSA)
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