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Ex-líderes da Catalunha prestarão depoimento em novembro

31/10/2017 17h07

MADRI, 31 OUT (ANSA) - A juíza da Audiência Nacional da Espanha, Carmen Lamela, convocou nesta terça-feira (31) o ex-presidente da Catalunha Carles Puigdemont e seus 13 ex-ministros para depor nos dias 2 e 3 de novembro na sede da entidade.   

Todos foram denunciados nesta segunda-feira (30) pela Procuradoria por vários crimes, entre eles "rebelião" e "sedição" (um ato rebelde contra um poder constituído).   

A juíza é a mesma que determinou a prisão de dois expoentes catalães, Jordi Sachez e Jordi Cuixart, por "sedição" há cerca de duas semanas.   

Além disso, Lamela teria ordenado que os 14 indiciados deem uma "garantia" de 6,2 milhões de euros, como o pedido pela Procuradoria. Caso não deem esse valor, seus bens podem ser penhorados Um procedimento paralelo está em andamento na Corte Suprema contra a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, que permanece no cargo até as eleições do dia 21 de dezembro, e outros cinco membros pró-separação da Espanha do Parlamento.   

Todos os acusados, nas duas entidades, podem pegar até 30 anos de prisão.   

No entanto, diversos especialistas na legislação espanhola criticaram a Procuradoria pelo indiciamento dos catalães por considerarem que há uma interpretação errônea da lei. Para eles, incluindo magistrados pró-Madri, há o entendimento que essas acusações devem ser aplicadas apenas nos casos em que há uso de violência.   

Os acusados foram indiciados no artigo 472, de uma lei que foi modificada em 1995. Até mesmo o redator do texto, Lopez Garrido, afirmou que para haver uma "rebelião" é absolutamente necessário ter "um levante violento".   

Segundo Garrido, essa precisão no texto foi adicionada para romper com a linha nacionalista da ditadura de Franco e para evitar abusos contra os movimentos pró-independência tanto DE grupos bascos como catalães. (ANSA)
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