Justiça permite que Morales dispute 4º mandato presidencial

SÃO PAULO, 29 NOV (ANSA) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi autorizado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) a concorrer a seu quarto mandato na eleição de 2019.   

No poder desde 2006, a decisão favorece Morales, que poderá completar quase duas décadas como mandatário da Bolívia. No entanto, o TCP contrariou o plebiscito realizado em janeiro de 2016, no qual mais da metade dos bolivianos votaram contra a alteração da Constituição boliviana - que permite apenas dois mandatos consecutivos para presidente, vice-presidente, governador e prefeito.   

"A decisão foi unânime em sessão plenária, o Tribunal Constitucional Plurinacional atuou de acordo com o estabelecido pela Constituição Política do Estado e as convenções internacionais", explicou o presidente do tribunal, Macario Lahor Cortez.   

O ex-presidente boliviano Carlos Mesa confirmou que a medida "destrói as garantias democráticas", e que "transforma a Bolívia em um país submetido às arbitrariedades de Morales".   

Morales assumiu o comando da Bolívia pela primeira vez em 2006.   

No ano seguinte, elaborou uma nova Constituição que definia ser possível apenas uma reeleição consecutiva.   

No entanto, a Justiça entendeu que a regra de dois mandatos valeria somente para eleitos depois que a nova Constituição entrou em vigor. Morales, então, foi eleito em 2009 e pode disputar a reeleição em 2014. (ANSA)
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