Impeachment na Itália? Saiba como funciona

ROMA, 27 MAI (ANSA) - Bastante conhecida dos brasileiros, a palavra "impeachment" voltou ao vocabulário político dos italianos neste domingo (27), com o Movimento 5 Estrelas (M5S) e forças de extrema direita ameaçando processar o presidente Sergio Mattarella por "traição".   

A crise institucional se abriu após o chefe de Estado ter se recusado a nomear um professor antieuro, Paolo Savona, como ministro de Finanças, impossibilitando o nascimento de um governo M5S-Liga, que se negaram a buscar outro nome.   

Na Itália, o impeachment do presidente é previsto pelo artigo 90 da Constituição, em casos de "alta traição" ou "atentado" contra a Carta Magna. "O presidente da República não pode ser responsabilizado por atos cometidos no exercício de suas funções, a não ser por alta traição ou por atentado à Constituição", diz a lei.   

Em tais casos, a abertura do processo é decidida pelo Parlamento, em sessão conjunta da Câmara e do Senado e por maioria absoluta. No entanto, o veredicto final caberia à Corte Constitucional, espécie de Supremo Tribunal Federal da Itália, que nunca teve um chefe de Estado destituído em sua história republicana.   

O primeiro passo seria a apresentação do material probatório ao presidente da Câmara, que transmitiria a acusação a um comitê formado por membros das duas casas do Parlamento. Após estabelecida a legitimidade da acusação na comissão, o procedimento seria votado em plenário, onde precisaria de maioria absoluta para avançar.   

Em seguida, o caso passaria à Corte Constitucional, que ainda ganharia o auxílio de 16 juízes escolhidos por sorteio. Nesse processo, o Parlamento faria o papel de acusação.   

M5S e Liga têm os números para abrir o processo contra Mattarella, mas só o primeiro se manifestou claramente em favor do impeachment. "É preciso colocar o presidente em estado de acusação. Precisamos parlamentarizar tudo até para evitar reações da população", declarou o líder antissistema, Luigi Di Maio.   

Já Matteo Salvini, secretário da Liga, criticou duramente Mattarella, mas evitou falar em impeachment. "Não entro no mérito dessas chicanas. Pensarei nisso amanhã, mas Mattarella não me representa. Ele representou os interesses de outros países, não dos italianos. Somos uma colônia alemã ou francesa, somos um país ocupado financeiramente pelos burocratas de Bruxelas", afirmou. (ANSA)
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