Parlamento Europeu rejeita projeto sobre copyright

SÃO PAULO, 05 JUL (ANSA) - O Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, rejeitou nesta quinta-feira (5) uma diretiva que endurecia as regras de copyright no bloco. 278 eurodeputados votaram a favor da proposta, e 318, contra. Outros 31 não compareceram. O texto voltará a ser examinado na próxima sessão plenária, em setembro.   

A Wikipédia Itália, que tinha saído do ar em protesto contra a reforma, voltou a funcionar imediatamente após a votação. "O verdadeiro resultado dessa votação é reconhecer que o tema do copyright é importante e merece um exame atento por parte dos eurodeputados", afirmou Maurizio Codogno, porta-voz da Wikimedia Itália.   

"Tenho certeza que a discussão nos próximos meses levará a uma diretiva que tenha tutela do direito de todos, desde os pequenos produtores independentes de conteúdo aos grandes editores, e sobretudo permita que qualquer um possa ter acesso legal e livre às informações e ao conhecimento", completou.   

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, também se manifestou, através do Twitter, celebrando a vitória de uma "internet livre". "Hoje, o Parlamento Europeu poderia ter imposto novas barreiras, filtros e restrições à rede, a fim de amordaçar a gente!", escreveu na rede social.   

Propostas - O projeto tinha como objetivo harmonizar o quadro normativo da União Europeia sobre direitos autorais, mas se tornou alvo de críticas por supostamente ameaçar a liberdade de informação na internet.   

Um dos artigos mais polêmicos obrigava todas as plataformas online que publicassem links direcionados a páginas de caráter jornalístico a obter uma autorização prévia. Além disso, os sites de jornalismo poderiam cobrar uma taxa dessas plataformas.   

Outro artigo dizia respeito a páginas com conteúdo gerado pelos próprios usuários, que, se carregado dentro do território da UE, teria de ser verificado preventivamente, para evitar possíveis violações das normas de copyright. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.