O que condenação de prefeito da capital por 'insulto ao islã' revela sobre a tensão religiosa na Indonésia

Basuki Tjahaja Purnama tornou-se o primeiro prefeito não muçulmano de Jacarta em cinco décadas quando assumiu, em 2014, o comando da capital da Indonésia - o país islâmico mais populoso do mundo.

No início de maio, porém, Purnama - conhecido como Ahok - foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de "insulto ao islã", decisão apontada por muitos como um retrocesso no histórico indonésio de tolerância religiosa.

Ele nega a blasfêmia e diz que recorrerá da decisão judicial.

A sentença evidenciou a tensão religiosa na Indonésia: de um lado, islâmicos radicais consideraram a pena de Purnama muito branda. De outro, simpatizantes do prefeito dizem que ele está sendo perseguido politicamente e pedem sua libertação.

"Ele se tornou um mártir da liberdade de expressão", diz Bambang Harymurti, editor-sênior da revista "Tempo", crítica às leis locais sobre blasfêmia. "Uma injustiça foi cometida. Acho que ele foi condenado por causa de pressão política e das massas. Isso é péssimo para a liberdade de expressão na Indonésia e muito triste para a democracia."

Indignação

Purnama foi acusado de blasfêmia por comentários feitos durante discurso na campanha eleitoral, em setembro do ano passado. Ele sugeriu que os líderes islâmicos estivessem tentando enganar eleitores, usando o Corão para argumentar que muçulmanos não deveriam votar em um líder não-muçulmano.

Os comentários causaram indignação entre religiosos mais radicais, que chegaram a organizar manifestações regulares pedindo o julgamento do prefeito.

"Como parte de uma sociedade religiosa, o réu deve ter cuidado para não usar palavras com conotações negativas a respeito dos símbolos das religiões", disse o juiz Dwiarso Santiarto ao anunciar a sentença.

Jacarta - cidade até então governada por Purnama - é um caldeirão dos grupos étnicos que formam o vasto arquipélago indonésio.

Apesar de ser um país de maioria islâmica, a Indonésia tem uma Constituição pluralista, que respeita todas as seis religiões oficiais. O slogan nacional "Bhinneka Tunggal Ika", por exemplo, significa "União na Diversidade".

Mensagem clara

Os fundadores da Indonésia concordaram em abandonar a inclusão da Sharia - a lei islâmica - na Constituição do país, em 1954, supostamente para acomodar os anseios de minorias religiosas.

Mas os ataques contra minorias vêm crescendo nos últimos anos.

"Essa decisão judicial envia uma mensagem clara às minorias: elas não podem brincar com a maioria", diz Bivitri Susanti, pesquisadora do Centro Indonésio de Estudos para Políticas e Legislação. "O impacto da decisão vai além de Ahok, é muito mais abrangente - confirma que as pessoas podem usar a legislação sobre a blasfêmia para seus próprios propósitos políticos."

O veredicto também é um golpe para o presidente do país, Joko Widodo, aliado de Purnama.

Em protestos realizados contra o prefeito, os manifestantes ameaçaram promover uma revolução e tomar o governo federal caso Purnama não fosse condenado.

Um dia antes da sentença, o presidente Widodo reagiu, anunciando que dissolveria o braço local do grupo islâmico Hizb ut-Tahrir, que faz campanha para a implementação da lei islâmica e participou de protestos contra Purnama.

O Hizb ut-Tahrir está na ativa há décadas na Indonésia e tem um número grande de apoiadores, embora seja banido em outros países.

O governo da Indonésia diz que as atividades do grupo islamista "poderiam ameaçar a segurança pública e colocar em risco a união do país".

Em resposta, o grupo acusou o governo de ser anti-islâmico. "Somos uma organização legal há 25 anos e um grupo religioso que oferece uma solução religiosa para o país', afirmou, em nota.

Apesar das ameaças do governo, o grupo ficou do lado de fora do tribunal no início de maio para acompanhar o julgamento de Purnama.

E o grupo criticou a sentença dada ao prefeito. "Não estamos satisfeitos com a punição de apenas dois anos de prisão", disse um dos apoiadores. "Ele deveria ter pego a pena máxima de cinco anos e ainda deveria ser decapitado."