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Por que o Uber não vai mais poder operar em Londres

Os serviços do Uber foram suspensos pela Transport for London, agência que regula o transporte em Londres - AFP
Os serviços do Uber foram suspensos pela Transport for London, agência que regula o transporte em Londres Imagem: AFP

22/09/2017 16h25

O aplicativo de transportes Uber perdeu a licença para operar em Londres, um de seus maiores mercados no mundo. A permissão atual só vale até o dia 30 de setembro.

A licença foi cassada pela Transport for London (TfL), agência que regula o transporte na capital inglesa - a empresa americana afirmou que vai recorrer da decisão.

Ainda não está claro até quando o aplicativo ficará disponível para os cerca de 3,5 milhões de clientes na capital britânica. A decisão deixou apreensivos os mais de 40 mil motoristas que trabalham para a empresa em Londres.

O que a companhia fez de errado?

A Transport for London afirmou que a Uber é "inapta e inadequada" para manter a licença de operação na cidade. O prefeito de Londres, Sadiq Khan, apoiou a decisão.

Segundo a agência, houve falta de responsabilidade da empresa com "potenciais implicações de segurança e proteção pública". O órgão demonstrou preocupação com a falta de informações de casos de crimes ocorridos dentro dos carros e a forma como a empresa obtém certificados médicos e antecedentes criminais de seus motoristas. 

Uber - Getty Images - Getty Images
Uber teria usado programa para "despistar" inspeções
Imagem: Getty Images

Outro motivo apontado pela agência foi o uso do software secreto Greyball, que seria capaz de dificultar a inspeção de autoridades ao aplicativo. Em março deste ano, o jornal americano The New York Times afirmou que a Uber estava usando o programa, que permitia identificar possíveis fiscalizações em regiões em que o aplicativo ainda não era permitido e impedir que agentes conseguissem pedir carros.

A empresa negou os apontamentos da TfL e disse que nunca usou a ferramenta Greyball no Reino Unido.

Até quando o Uber vai estar disponível em Londres?

A Uber tem 28 dias para apelar da decisão. Fred Jones, um executivo da companhia no Reino Unido, afirmou à BBC que a empresa vai apresentar um recurso na Justiça e deve continuar operando depois de 30 de setembro.

Segundo a TfL, o aplicativo pode continuar operando até que todos os recursos do processo estejam esgotados.

Nigel Mackay, advogado do escritório Leigh Day, que já trabalhou em casos sobre práticas da Uber, afirmou que os "recursos podem chegar até a Suprema Corte".

"Esse pode ser um processo longo, e é difícil prever exatamente quanto tempo vai durar", disse.

Os rivais do aplicativo podem se beneficiar?

Os tradicionais taxistas de Londres se opuseram fortemente à presença do Uber na cidade, movimento que se repetiu em outras grandes cidades do mundo.

E a Uber, que conseguiu a licença de cinco anos em 2012, também se tornou uma grande ameaça para pequenas empresas de táxi e de transporte.

A decisão de Londres virou oportunidade para as mesmas empresas retomarem seus clientes, segundo Joseph Evans, analista da empresa Enders Analysis.

"Se a Uber não conseguir reverter a decisão, obviamente será uma grande oportunidade para as empresas rivais", disse. "As empresas de táxi lançaram tecnologia muito similar e com preços competitivos", afirmou.

Essas empresas agora oferecem reserva, busca mais rápida do passageiro, melhor transparência sobre a localização dos motoristas e pagamento online.

O Uber já teve problemas parecidos em outros lugares?

Sim. No ano passado, por exemplo, a empresa teve de deixar a cidade de Austin, no Texas, após um referendo exigir uma checagem mais rigorosa dos antecedentes criminais dos motoristas que trabalham para o aplicativo.

O serviço só retornou à localidade após fazer algumas mudanças no sistema de recrutamento, o que pode acontecer em Londres.

O aplicativo também enfrenta problemas em outras grandes cidades europeias, como Paris, Bruxelas e Madri.

Em junho de 2014, motoristas de táxi de vários pontos da Europa entraram em greve em protesto contra a "falta de regulação de aplicativos de transporte".

Em setembro do mesmo ano, um tribunal de Frankfurt, na Alemanha, decidiu que a Uber não tinha permissão legal para operar em acordo com as leis do país. A companhia então decidiu retirar seu serviço das cidades de Frankfurt, Hamburgo e Dusseldorf, argumentando que a regulação prejudicou seus negócios.

Uma nova legislação para motoristas na Dinamarca, em 2016, também fez a empresa deixar o país depois de três anos de operação. Em pronunciamento, a companhia afirmou que a regulação do serviço precisava de mudanças.

No começo do ano, o Uber também foi banido da Itália por um tribunal de Roma. A corte seguiu um pedido do sindicato dos taxistas, que alegava "concorrência desleal" por parte da companhia americana. Posteriormente, a decisão foi anulada depois de um recurso da empresa.

No Brasil, um projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte foi aprovado em abril na Câmara e está tramitando no Senado. O projeto cria uma série de exigências para que esse tipo de serviço, incluindo uma autorização das prefeituras.

Em São Paulo, a Uber também enfrentou resistência dos motoristas de táxi, que realizaram uma série de protestos contra o serviço. Carros do serviço chegaram a ser atacados. O prefeito da cidade, João Doria (PSDB), passou a exigir uma série de regras para que esses serviços funcionassem, como curso de direção, "traje social" e identificação nos veículos.