Catalunha aprova início de processo de independência, e Madri reage dissolvendo Parlamento catalão

O governo central espanhol anunciou nesta sexta-feira a dissolução do Parlamento regional catalão, a demissão de lideranças locais e a convocação de uma eleição catalã para 21 de dezembro, em resposta à aprovação do início de processo de independência da Catalunha.

Em meio à mais grave crise política da Espanha nas quatro décadas de redemocratização, o premiê espanhol, Mariano Rajoy, afirmou, em discurso transmitido pela TV, que o presidente catalão Carles Puigdemont e seu gabinete serão removidos de seus postos e que os catalães escolherão novos representantes.

"É urgente ouvir aos cidadãos catalães, a todos eles, para decidir seu futuro, e ninguém pode agir fora da lei em nome deles", declarou Rajoy.

A crise escalou nesta sexta-feira quando o Parlamento da Catalunha deu aval ao processo para "constituir uma república catalã como Estado independente, soberano, democrático e social", em uma sessão tumultuada, que foi abandonada pelos principais partidos de oposição antisseparatistas.

Cerca de uma hora depois, o Senado espanhol aprovou a intervenção de Madri no governo catalão, dando a Rajoy o poder de dissolver o Parlamento catalão e convocar eleições.

As medidas, amparadas no artigo 155 da Constituição espanhola, foram aprovadas na Câmara Alta com 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.

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"Não estamos dispostos a deixar que liquidem nossa Constituição. Tranquilidade, o Estado reagirá a altura", disse Rajoy.

Restrições

Os senadores também autorizaram Rajoy a destituir o presidente da província da Catalunha, seu vice e os conselheiros que fazem parte de seu governo. De acordo com o artigo, o exercício do poder até as eleições regionais será responsabilidade "dos órgãos ou autoridadades designados pelo governo da Nação para tal efeito".

As medidas também limitam as competências do Parlamento catalão, já que seu presidente não poderá propor um candidato ao governo da província e o plenário não poderá debater nem aprovar sua posse.

O governo de Madrid também está autorizado a intervir nos organismos e serviços da comunidade autônoma - e Rajoy também demitiu a liderança da polícia local, chamada de Mossos d'Esquadra.

Por sua vez, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse pelo Twitter, que "nada muda" para a União Europeia com a declaração de independência catalã. "Espero que o governo espanhol favoreça o uso da razão e não da força."

Independência

As autoridades catalãs estão há tempos em rota de colisão com Madri, mas a crise se aprofundou com a convocação de um referendo sobre a independência, realizado em 1º de outubro.

O referendo foi declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional e as tentativas da Guarda Civil de impedir a votação resultaram cenas de violência que provocaram duras críticas ao governo central.

No final, segundo as autoridades catalãs, cerca de 2,3 milhões de cidadãos (aproximadamente 30% da população) votaram no referendo, e 90% deles se expressaram a favor da independência da Catalunha.

Nesta sexta-feira, a moção em favor da independência foi aprovada em votação secreta, com 70 votos a favor, dez contra e duas abstenções. Antes, 53 deputados, de um total de 135, haviam abandonado a sessão.

Em seguida, com 71 votos a favor, oito contra e três abstenções, o Parlamento também aprovou outra resolução declarando "o início e a abertura do processo constituinte" (da República).

A decisão foi comemorada por multidões de separatistas diante do Parlamento em Barcelona.