Paralisação do governo dos EUA termina após acordo no Congresso

A paralisação parcial do governo dos Estados Unidos chegou ao fim depois que os republicanos e democratas aprovaram, nesta segunda-feira, uma lei orçamentaria temporária.

O senador Chuck Schumer disse que seus correligionários, os democratas, concordaram em apoiar o projeto de lei com a condição de que os republicanos se comprometessem com um programa que proteja jovens imigrantes da deportação.

O governo deverá voltar a funcionar regularmente na terça-feira.

Milhares de servidores federais que haviam sido colocados em uma licença temporária e não remunerada respiraram aliviados com o acordo dos parlamentares.

"Foi, na prática, uma pausa para o almoço", disse Tom Chapel, pesquisador do Centro de Controle e Prevenção de Doenças em Atlanta, na Georgia, à agência de notícias Reuters.

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Qual foi a reação política?

Schumer, líder democrata no Senado, criticou o presidente Donald Trump por não ter ajudado a alcançar um acordo bipartidário, acrescentando que eles não se falaram desde uma reunião na sexta-feira, anterior à paralisação, no sábado.

"O presidente negociador ficou em cima do muro", criticou o democrata.

O senador pelo estado de Nova York disse estar esperançoso sobre a perspectiva dos chamados "dreamers" (em tradução livre, "sonhadores") - os mais de 700 mil jovens imigrantes levados aos EUA quando crianças e então protegidos pelo Daca (Deferred Action for Childhood Arrivals), um programa da gestão do ex-presidente Barack Obama.

Já o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que seu partido pretende considerar uma legislação "que aborde o Daca, a segurança nas fronteiras e questões relacionadas, além como a gestão de desastres".

"Precisamos seguir em frente e o primeiro passo para isso, o passo mais primordial, é dar fim à paralisação", disse McConnell.

Em nota, o presidente Donald Trump afirmou: "Estou satisfeito que os democratas no Congresso tenham voltado aos seus sentidos".

"Nós vamos fazer um acordo de longo prazo sobre a imigração se, e somente se, ele for bom para o nosso país".

O que acontece em seguida?

O texto vai para a sanção de Trump depois que a lei orçamentaria foi aprovada no Senado por 81 a 18, e posteriormente na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira) por 266 a 150.

A resolução, no entanto, é parcial, porque permite a continuidade das atividades do governo apenas temporariamente, até 8 de fevereiro. Depois da data, um orçamento definitivo deverá ser aprovado - e uma nova paralisação não está descartada.

Por que o governo 'fechou'?

À meia-noite de sexta-feira, os parlamentares não conseguiram chegar a um consenso sobre o orçamento temporário.

Em uma rara sessão no Senado, os esforços para alcançar um acordo antes do início da semana de trabalho falharam no domingo.

Os democratas defenderam que Trump negociasse sobre medidas relacionadas à imigração como parte de um acordo para o orçamento, mas os republicanos disseram que nenhum acordo seria possível enquanto os serviços do governo federal estivessem fechados.

Os republicanos argumentam pelo financiamento da segurança das fronteiras - incluindo um proposto muro na divisão com o México -, pelo aumento dos gastos militares e por reformas nas políticas migratórias.

Por que paralisações não acontecem em outros lugares?

Nos sistemas parlamentares, um governo que não pode pagar suas contas não dura muito.

Em 2012, por exemplo, o governo holandês não conseguiu aprovar um orçamento. O primeiro-ministro renunciou, eleições foram realizadas e um novo governo se formou.

Alguns países nem precisam de um governo para funcionar.

Após as eleições de 2010, a Bélgica passou mais de 500 dias sem uma liderança eleita, mas ainda conseguiu evitar uma paralisação.

Os impostos foram cobrados, os servidores foram pagos e um governo provisório aprovou um orçamento.

Na França - um sistema semipresidencial -, a Constituição estabelece um rito para cenários em que o orçamento não é aprovado.

O governo, diz a carta, deve "disponibilizar por decreto os fundos necessários para cumprir os compromissos já estabelecidos".

Na verdade, a questão principal não é por que outros países não param. É o porquê os Estados Unidos param, mesmo havendo dinheiro no sistema.

Isso decorre do período entre 1980 e 1981, quando o então procurador-geral dos EUA, Benjamin Civiletti, interpretou estritamente a Lei Antidéficit de 1884.

Segundo ele, no caso de uma lacuna no orçamento, os órgãos governamentais deveriam suspender as operações até que o Congresso se entendesse.