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O que se sabe - e o que falta saber - sobre o caso de Adriano da Nóbrega, miliciano do Rio morto na Bahia

Em 2019, o MP do Rio pediu a prisão de Adriano acusando-o de chefiar uma milícia e um grupo de extermínio ligado a ela - Reprodução
Em 2019, o MP do Rio pediu a prisão de Adriano acusando-o de chefiar uma milícia e um grupo de extermínio ligado a ela Imagem: Reprodução

19/02/2020 18h26

O miliciano carioca foi morto por forças policiais na Bahia, onde estava escondido. Mas afinal, quem era Adriano Nóbrega e por que estava foragido?

A morte do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega trouxe à tona suas ligações com a família do presidente Jair Bolsonaro e com a milícia do Rio de Janeiro.

O ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi morto em operação policial na cidade de Esplanada, na Bahia.

Conhecido como Capitão Adriano, Nóbrega estava foragido pelo menos desde o início de 2019, quando o Ministério Público do Rio pediu sua prisão acusando-o de chefiar uma milícia e um grupo de extermínio ligado a ela que atua na zona oeste da capital fluminense.

Nóbrega foi expulso da corporação em 2014 por relações com o jogo do bicho.

Nos últimos 20 anos, a trajetória de Nóbrega se cruzou com a de Flávio Bolsonaro algumas vezes. O filho de Jair Bolsonaro já fez homenagens ao ex-policial militar e empregou em seu gabinete a mãe e a mulher dele, esta por mais de uma década.

Essas ligações vieram a público no curso de investigações sobre um suposto esquema de "rachadinha" — prática ilegal em que funcionários repassam parte dos salários aos legisladores — no gabinete de Flávio Bolsonaro. Nóbrega era suspeito de se beneficiar financeiramente do esquema de repasses ilegais.

Quando foi morto, em Esplanada, Nóbrega estava escondido no sítio do vereador baiano Gilsinho de Dedé, filiado ao PSL, partido pelo qual o presidente Bolsonaro foi eleito. Aos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo, o vereador disse que não conhecia Nóbrega, que a propriedade estava vazia e que não sabe por que o foragido estava lá.

A operação em que foi morto tem sido objeto de uma guerra de versões. De um lado, estão o advogado de Nóbrega, a família Bolsonaro e seu advogado, afirmando que o ex-capitão foi executado e colocando dúvidas sobre a investigação do caso; do outro, o governo da Bahia, que diz que Nóbrega foi morto em uma troca de tiros.

Por suas relações com a milícia do Rio, o nome de Nóbrega é com frequência associado à investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018.

A investigação tem milicianos no centro das suspeitas. No entanto, não emergiram sinais de que ele tenha participado das execuções, e as autoridades não o denunciaram por isso. Dois homens foram presos um ano após o crime, por supostamente terem executado os assassinatos; até o momento, nenhum mandante foi apontado.

Afinal, quem era Adriano da Nóbrega e qual era sua relação com a família Bolsonaro e a milícia do Rio de Janeiro?

Líder de milícia, segundo o Ministério Público

Adriano da Nóbrega - Reprodução - Reprodução
Imagem: Reprodução

Milícias são grupos armados irregulares formados muitas vezes por integrantes e ex-integrantes de forças de segurança do Estado, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários. Os milicianos assumem por meio da força o controle territorial de áreas ou mesmo bairros inteiros, e coagem moradores e comerciantes.

Segundo denúncia do Ministério Público do Rio, Nóbrega era líder de uma milícia que atua na zona oeste da capital, junto com outros dois membros da polícia, Major Ronald e o tenente reformado da PMERJ, Maurício Silva da Costa.

Em janeiro de 2019, o MP deflagrou uma operação, batizada de Os Intocáveis, contra o grupo.

Nóbrega era acusado de chefiar a milícia e o grupo de assassinos profissionais vinculado a ela, conhecido como Escritório do Crime, que executava assassinatos encomendados especialmente por contraventores ligados ao jogo do bicho.

Segundo o MP, Nóbrega foi excluído dos quadros da Polícia Militar do Rio porque era segurança particular de um contraventor conhecido como "Zé Personal".

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, pelo menos desde 2015, um grupo de 13 homens, liderados pelo ex-capitão e outros, associaram-se para lucrar ilegalmente com o mercado imobiliário e outros negócios, como cobranças de taxas.

A denúncia diz que o grupo tem envolvimento com grilagem (apoderar-se de terras alheias apresentando documentos falsos), construção, venda e locação ilegais de imóveis e uso de "gatos" (ligações clandestinas de água e energia) para o abastecimento dos empreendimentos imobiliários.

Cita também outros crimes, estes não relacionados ao mercado imobiliário, como receptação de carga roubada, posse e porte ilegal de arma de fogo, extorsão de moradores e comerciantes, ocultação de bens, pagamento de propina a agentes públicos, agiotagem e homicídio. O grupo mantém o controle por meio de ameaças e uso da força.

O Ministério Público interceptou conversas telefônicas com autorização judicial. Elas mostram, de acordo com o MP, que membros da suposta quadrilha chamavam Nóbrega de "patrãozão".

Para o MP, elas também mostram o envolvimento de Nóbrega com o ramo imobiliário. Na denúncia, que reproduz algumas conversas gravadas, um denunciado diz, em dado momento: "Eu tenho oito apartamentos naquele prédio, o resto é tudo do Adriano e do Maurício".

O advogado de Nóbrega diz que ele afirmava ser inocente.

"O processo não tem testemunha que diga que ele participou, não tem interceptação telefônica dele, a denúncia do MP, e falo isso com respeito, é amparada em ilações que não se comprovaram na instrução processual", diz o advogado.

O MP diz que esse grupo de milicianos controla principalmente os bairros vizinhos de Rio das Pedras e Muzema. Segundo o MP, um homem atuava como chefe dos negócios na Muzema, acompanhando-os e fazendo cobranças. O MP acusa o grupo de ameaçar moradores que atrasam o pagamento de taxas e aluguéis.

A peça do MP diz também que o grupo sabia de antemão quando haveria operações de fiscalização de órgãos públicos, por intermédio de informantes.

A associação de moradores da região era utilizada como base das operações, diz o MP. Era lá que o grupo realizava as transações de compra e venda dos imóveis construídos ilegalmente e manipulava documentos.

O MP cita denúncias anônimas afirmando que os responsáveis pela associação vendiam espaços públicos em calçadas e praças, acobertavam foragidos da Justiça e ajudavam na cobrança de taxas.

Relação com família Bolsonaro

Flávio e Jair Bolsonaro - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Nóbrega foi homenageado na Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) em 2003 e 2004 por indicação do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do hoje presidente Jair Bolsonaro.

A família Bolsonaro tem um extenso histórico de homenagens a policiais e outros agentes de segurança em moções e condecorações concedidas pelo poder público.

Dois dos que já foram homenageados pela família foram alvos da operação do Ministério Público do Rio que pediu a prisão de Nóbrega: ele próprio, que estava foragido desde então, e Ronald Paulo Alves Pereira, preso na ação.

Em outubro de 2003, o filho do presidente propôs, "com orgulho e satisfação", uma moção de louvor a Nóbrega, que ao longo de vários anos de atividade policial desempenhou sua função com "excepcional comportamento", "dedicação, brilhantismo e galhardia".

"Imbuído de espírito comunitário, o que sempre pautou sua vida profissional, atua no cumprimento do seu dever de policial militar no atendimento ao cidadão", afirma o texto da moção. A redação é a mesma usada em outra dezena de homenagens feitas por Flávio a policiais na Alerj.

Dois anos depois, Nóbrega estava preso sob acusação de homicídio de um guardador de carros que havia denunciado policiais e recebeu uma nova homenagem de Flávio na Casa, desta vez com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa.

Naquele ano, 2005, Nóbrega foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas no ano seguinte conseguiu um novo julgamento e foi absolvido. Ex-oficial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ele sempre negou todas as acusações.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o filho do presidente disse ter homenageado Nóbrega naquele ano porque acreditava que o policial era injustiçado ao ser acusado "de ter matado um trabalhador que, na verdade, era um traficante".

"Resolvi abraçar aquela causa. Até homenageei ele depois como forma de mostrar que acreditava na palavra dele. Ele, agora, está sendo acusado de um monte de coisa. Se ele estiver errado, que a lei pese sobre ele. Como exigir de mim saber de algo que 15 anos depois veio à tona?", respondeu.

Também em 2005, o então deputado federal Jair Bolsonaro saiu em defesa pública de Nóbrega. Em discurso na Câmara dos Deputados, ele disse ter presenciado integralmente pela primeira vez um Tribunal do Júri, onde "estava sendo julgado um tenente da Polícia Militar de nome Adriano".

Segundo Bolsonaro, naquela ocasião, oficiais da PM estiveram ao lado da Promotoria o "acusando de tudo que foi possível, inclusive se esquecendo do fato de que ele sempre foi um brilhante oficial e foi, se eu não me engano, o primeiro na Academia da Polícia Militar".

Bolsonaro demonstra irritação ao relatar que um outro PM, acusado de ter atirado contra a vítima, foi inocentado, mas Nóbrega, que liderava a ação, acabou condenado.

"A quem interessa a condenação pura e simples de militares da polícia do Rio de Janeiro, sendo culpados ou não?", questiona o parlamentar.

Em seguida, ele passa a acusar a família Garotinho, que comandava o Estado naquela época, de ceder à pressão de organizações internacionais pela punição de policiais violentos e de perseguir autoridades da PM que tentem defender esses agentes em processos judiciais.

Parentes trabalhando para Flávio

Flávio Bolsonaro - Dida Sampaio/Estadão - Dida Sampaio/Estadão
Imagem: Dida Sampaio/Estadão

Até novembro de 2018, o agora senador Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete na Alerj a mãe e a mulher do ex-capitão da PM.

Essas ligações vieram a público durante duas investigações: o suposto esquema de "rachadinha" e o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

A mãe de Nóbrega, Raimunda Veras Magalhães, foi assessora de Flávio e é citada no relatório do então Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, outro funcionário do gabinete.

Queiroz passou a ser investigado pela Promotoria do RJ em 2018, depois que o Coaf identificou movimentação financeira atípica e incompatível com sua renda.

O órgão, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, apontou ao Ministério Público diversas transações suspeitas feitas por ele, incluindo uma centena de saques em dinheiro e um cheque de R$ 24 mil depositados na conta da hoje primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. O presidente disse que o amigo estava pagando de volta um empréstimo.

Queiroz e Flávio são suspeitos de organizar o esquema de "rachadinha". Segundo o site G1 e o jornal O Estado de S. Paulo, a Promotoria identificou que Queiroz recebeu R$ 2 milhões por meio de 483 depósitos de dinheiro em espécie feitos por 13 assessores ligados ao gabinete do filho do hoje presidente da República.

Segundo Flávio, a mãe de Nóbrega foi indicada e supervisionada por Queiroz, responsável por apresentá-lo a Adriano da Nóbrega em 2003. "Não posso ser responsabilizado por atos que desconheço, só agora revelados com informações desse órgão", afirmou Flávio, em referência ao relatório do Coaf.

Para ele, o parentesco entre suas duas ex-assessoras e um acusado de comandar milícia é "mais uma ilação irresponsável daqueles que pretendem me difamar". E completa: "Aqueles que cometem erros devem responder por seus atos".

Queiroz, por sua vez, disse sempre ter agido de "forma lícita". Segundo ele, funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro depositavam parte de seus salários em sua conta a fim de ampliar, informalmente e sem o conhecimento do parlamentar, a base de funcionários ligados ao então deputado estadual.

Ele também negou ter se "beneficiado de qualquer recurso público para si ou terceiro". Segundo sua defesa, a investigação do Ministério Público não conseguiu encontrar nenhuma irregularidade cometida por ele.

Desde o fim de 2018, Flávio tem afirmado ser vítima de acusações infundadas e de uma "campanha difamatória com o objetivo de atingir o governo de Jair Bolsonaro". Disse ainda ter defendido e homenageado mais de uma centena de agentes de segurança ao longo de sua trajetória parlamentar.

Em entrevista à Folha, o advogado de Flávio não negou que parentes de Nóbrega trabalhassem no gabinete do então deputado, mas disse que "precisamos saber das circunstâncias". Ele diz que "nunca existiu qualquer contato de Flávio ou Jair com Adriano, desde a época das medalhas e da homenagem".

O avanço das investigações do Ministério Público sobre o suposto esquema de "rachadinha" no âmbito do gabinete de Flávio Bolsonaro indicou, no entanto, que a relação com Adriano da Nóbrega ia além das nomeações de duas parentes dele.

Segundo a Promotoria, Fabrício Queiroz usou empresas controladas por Nóbrega para lavar parte dos recursos repassados por servidores do gabinete de Flávio.

Estima-se que a mãe e a então mulher de Adriano, Danielle Mendonça, receberam mais de R$ 1 milhão de salários, e pelo menos quase R$ 200 mil foram repassados direta ou indiretamente para Queiroz.

Raimunda, mãe de Adriano, é sócia de um restaurante em Rio Comprido, na zona norte do Rio, em frente a uma agência bancária na qual foram depositados R$ 91.760 em dinheiro vivo para Queiroz, separados em 18 depósitos.

Segundo o Ministério Público, um celular de Mendonça apreendido durante as investigações continha troca de mensagens entre ela e Queiroz.

Em uma delas, ele envia a ela seu contracheque para que fizesse seu Imposto de Renda, um forte indício, de acordo com investigadores, de que ela não trabalhava naquela função e somente servia de laranja no esquema.

Queiroz também alerta Mendonça para ter "cuidado com o que vai falar no celular" e a orienta sobre eventuais depoimentos à Promotoria no âmbito da investigação da suposta "rachadinha".

Segundo promotores, Nóbrega indicou em uma troca de mensagens com Mendonça que era beneficiado pelo esquema no gabinete de Flávio Bolsonaro: "Contava com o que vinha do seu tmbm". Ela ficou empregada ali entre setembro de 2007 e novembro de 2018, e acabou exonerada por Queiroz quando as investigações vieram a público.

Relação com morte de Marielle Franco?

Marielle Franco - Mário Vasconcellos/CMRJ - Mário Vasconcellos/CMRJ
Imagem: Mário Vasconcellos/CMRJ

É comum o nome de Nóbrega ser citado como suspeito da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Ao saber da morte de Nóbrega, o partido dela, PSOL, divulgou nota dizendo que "a milícia da qual fazia parte era suspeita de envolvimento no assassinato de nossa companheira Marielle Franco e Anderson Gomes".

No entanto, ele nunca foi denunciado por ligação com o caso.

Em março de 2019, um ano após as mortes, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado anunciaram a prisão de dois acusados. Possíveis mandantes ainda não foram identificados.

O policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46, foram denunciados pelos crimes de homicídio qualificado de Marielle e Anderson e por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque.

Segundo os investigadores, Lessa efetuou os disparos contra Marielle e Anderson, enquanto Élcio Queiroz dirigiu o carro usado durante o ataque.

A relação desses dois com o Escritório do Crime, grupo de extermínio do qual Nóbrega é acusado de fazer parte, não é clara, tampouco a relação pessoal dos dois com Nóbrega. Os dois ex-policiais presos sob acusação dos homícidios negam ter cometido os crimes.

Guerra de versões sobre sua morte

Nóbrega foi morto em operação policial na cidade de Esplanada, na Bahia. Segundo a secretaria de Segurança da Bahia, ele reagiu à chegada dos agentes e foi morto numa troca de tiros.

Dias antes de morrer, Nóbrega disse ao seu advogado, Paulo Emílio Catta Preta, que temia ser assassinado por "queima de arquivo", segundo afirmou seu defensor à BBC News Brasil.

"Depois de outra operação onde tentaram prendê-lo, o Adriano me ligou e disse que estava convicto de que a operação não tinha a intenção de prendê-lo, mas de matá-lo. Eu disse a ele que voltasse para o Rio, que a acusação contra ele era frágil, mas ele falou, 'doutor, não posso, se for preso, serei morto no dia seguinte'. Ele estava convicto", diz o advogado.

Segundo Catta Preta, Nóbrega disse que seria assassinado por "queima de arquivo", mas não explicou qual seria a motivação para isso.

"É inaceitável que alguém seja vítima de execução sumária, mesmo que seja um foragido da polícia. As autoridades precisam investigar", diz o advogado.

Também foi o que disse o advogado de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, em entrevista à Folha de S.Paulo, ainda que ele não tenha tido acesso à investigação. Wassef disse que a morte de Nóbrega foi uma "execução" e acusou o governo da Bahia.

Dias após a morte, Flávio Bolsonaro se pronunciou no Twitter. "Perícia da Bahia (governo PT) diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros a queima-roupa (um na garganta de baixo p/cima e outro no tórax, que perfurou coração e pulmões", escreveu.

Tuíte de Flávio Bolsonaro - Reprodução do Twitter - Reprodução do Twitter
Imagem: Reprodução do Twitter

O senador também postou um vídeo mostrando um cadáver com marcas de violência. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia, no entanto, afirmou que o cadáver nas imagens não era Adriano da Nóbrega.

O presidente Bolsonaro disse à imprensa que pedirá uma "perícia independente" e que a ele "não interessaria uma queima de arquivo".

"Interessa a quem queima de arquivo? A mim? A mim, não. A mim, zero", disse. "Poderia interessar a alguém a queima de arquivo. O que ele teria para falar? Contra mim que não teria nada. Se fosse contra mim, tenho certeza que os cuidados seriam outros para preservá-lo vivo", acrescentou.

Uma semana depois de sua morte, a revista Veja publicou fotos do seu corpo, tiradas logo depois da autópsia, que mostram que havia um ferimento na cabeça do ex-capitão, logo abaixo do queixo, queimaduras do lado esquerdo do peito e um corte na testa. A revista submeteu as imagens a um perito, que disse que os tiros que mataram Adriano — dois, um no tórax e um no pescoço — foram disparados a curta distância.

A Secretaria de Segurança da Bahia foi procurada para comentar as acusações e as imagens reveladas pela revista, mas não havia respondido perguntas da BBC News Brasil até a publicação deste texto.

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