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Por que eleição para senador na Geórgia pode definir futuro de governo Biden

Com disputa ainda em aberto, Estado pode garantir dois assentos na Casa para o partido do presidente eleito - RICHARD ELLIS/EPA
Com disputa ainda em aberto, Estado pode garantir dois assentos na Casa para o partido do presidente eleito Imagem: RICHARD ELLIS/EPA

Alessandra Corrêa - De Washington (EUA) para a BBC News Brasil

09/11/2020 07h32

Enquanto Joe Biden e sua vice, Kamala Harris, comemoram uma vitória histórica na eleição presidencial americana, as atenções se voltam para outro pleito que será decisivo para o futuro do governo da dupla democrata.

No Estado da Geórgia, as eleições para duas vagas no Senado só serão definidas em segundo turno, marcado para 5 de janeiro. Essas disputas deverão decidir o controle do Senado, considerado crucial para que o novo presidente possa implementar sua agenda.

Apesar da expectativa dos democratas de conquistar o controle do Senado, nenhum dos dois partidos conseguiu até agora a maioria das cem cadeiras da Casa.

Antes das eleições, os democratas tinham 47 votos no Senado (apoiados por dois senadores independentes), contra a maioria de 53 dos republicanos.

Segundo resultados parciais, os democratas conquistaram até agora duas cadeiras anteriormente pertencentes a republicanos, no Arizona e no Colorado. Os republicanos, por sua vez, venceram uma vaga ocupada anteriormente por um democrata no Alabama.

Outras quatro disputas, no Alasca, na Carolina do Norte e as duas vagas na Geórgia, ainda permanecem sem resultado final.

Assim, até o momento, cada partido tem 48 vagas. A expectativa é de que os candidatos republicanos vençam no Alasca e na Carolina do Norte. No entanto, nas duas cadeiras da Geórgia, a eleição deverá ir para segundo turno.

Como nos Estados Unidos o vice-presidente dá o voto de desempate no Senado, se os democratas conquistarem as duas vagas na Geórgia, terão o controle de 50 das cem cadeiras do Senado. O voto da vice, Kamala Harris, garantiria, assim, o comando da Casa.

Doadores

As disputas na Geórgia são entre o senador republicano David Perdue, que concorre à reeleição, contra o democrata Jon Ossoff, e entre a senadora republicana Kelly Loeffler e o adversário democrata, o pastor Raphael Warnock. Ambos os republicanos são aliados fiéis do presidente Donald Trump.

A disputa entre Loeffler e Warnock é uma eleição especial. Loeffler foi indicada para o cargo pelo governador Brian Kemp, em dezembro do ano passado, depois que o ocupante da cadeira, o senador republicano Johnny Isakson, se aposentou por problemas de saúde.

Nos Estados Unidos, senadores são eleitos por seis anos. Mas o vencedor da eleição especial irá ocupar a vaga somente por dois anos, até o fim do mandato original de Isakson.

Segundo resultados parciais, Perdue tem até agora 49,8% dos votos, contra 47,9% de Ossoff. Conforme a lei da Geórgia, um candidato a senador precisa de mais de 50% dos votos para uma vitória no primeiro turno.

Na eleição especial, Warnock tem até agora 32,9% dos votos, contra 25,9% de Loeffler. Um terceiro candidato, o republicano Doug Collins, tem 20% dos votos.

Diante da importância dessas duas disputas, tanto democratas quanto republicanos estão mobilizando suas forças e buscando estimular doadores.

"O destino da maioria no Senado está em jogo na Geórgia. Se você não agir agora, (o líder da minoria no Senado, democrata Chuck) Schumer e os democratas assumirão o controle", diz uma mensagem de texto enviada a doadores republicanos pelo Comitê Nacional Republicano para o Senado.

Batalha difícil

As disputas na Geórgia serão definidas poucos dias antes de Biden e Harris tomarem posse, em 20 de janeiro.

Analistas preveem uma batalha difícil, salientando que os partidos terão o desafio de mobilizar seus eleitores para irem às urnas mais uma vez.

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório, e o comparecimento em eleições de segundo turno para cargos como o de senador é historicamente baixo, tendência que pode ser agravada no momento atual, em meio à pandemia de coronavírus.

Além disso, o segundo turno será realizado poucos dias após as festas de fim de ano, o que também pode afetar negativamente o comparecimento.

O Estado permitirá votação antecipada para o segundo turno, que será iniciada três semanas antes da data da eleição, e também votação pelo correio.

Muitos democratas apostam na mobilização de seus eleitores no Estado, que já havia chamado a atenção nas eleições de meio de mandato de 2018, quando a candidata Stacey Abrams perdeu a disputa pelo cargo de governadora para Kemp por pouco.

Além disso, os democratas estão otimistas com o fato de resultados parciais indicarem que, na corrida presidencial, Biden obteve leve vantagem sobre Trump na Geórgia, apesar de o Estado ser tradicionalmente republicano.

Com 98% dos votos contados, estima-se que Biden tenha recebido 49,48% dos votos, e Trump 49,27%. A pequena diferença entre os candidatos deverá levar a uma recontagem de votos no Estado.

Poder do Senado

Com o controle do Senado, um presidente tem mais facilidade para aprovar as medidas de seu governo e fazer com que nomeações para a Suprema Corte e outros tribunais sejam levadas adiante.

O poder do Senado americano ficou claro durante as brigas recentes para nomear juízes para a Suprema Corte, que é a mais alta instância da Justiça dos Estados Unidos e cujas decisões afetam diversos aspectos na vida dos americanos, como acesso a saúde pública, aborto, liberdade religiosa, direitos LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer) e regulações ambientais.

Em fevereiro de 2016, a morte do juiz conservador Antonin Scalia deixou aberta uma vaga na Suprema Corte. Na época, o então presidente democrata Barack Obama ainda tinha 11 meses até o fim de seu mandato.

No entanto, o Senado, controlado pelos republicanos e liderado pelo senador Mitch McConnell, se recusou a considerar o nome indicado por Obama para a vaga, alegando que o povo americano deveria ter o direito de opinar nas urnas, nas eleições de novembro de 2016.

A vaga de Scalia só foi ocupada em abril do ano seguinte, depois que Trump assumiu o poder e nomeou o juiz Neil Gorsuch.

Neste ano, porém, uma nova vaga surgiu na Suprema Corte, com a morte em setembro da juíza Ruth Bader Ginsburg, uma das principais vozes progressistas do tribunal.

Apesar de esta vaga ter sido aberta menos de dois meses antes da eleição, na qual o presidente Trump já aparecia em desvantagem segundo pesquisas de intenção de voto, desta vez os republicanos ignoraram sua disposição anterior de deixar que o povo americano decidisse o futuro da Suprema Corte nas urnas.

O Senado, ainda controlado pelos republicanos e sob a liderança do senador McConnell, apressou a nomeação da indicada por Trump, a juíza Amy Coney Barrett, que assumiu a vaga apenas uma semana antes da eleição.