ONU aprova pacto global sobre refugiados; só EUA e Hungria votam contra

Documento que pretende criar respostas adequadas para lidar com o fluxo de refugiados é aprovado por larga maioria. Assim como ocorreu com pacto para migração na semana passada, texto é rejeitado por EUA e Hungria.

As Nações Unidas aprovaram nesta segunda-feira (17/12) um pacto global sobre refugiados. Ao todo, 181 países votaram a favor do documento, enquanto Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

Elaborado sob a orientação do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), com sede em Genebra e dirigido pelo italiano Filippo Grandi, o pacto global sobre refugiados procura promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

Tal como o pacto global para a migração, aprovado na semana passada por representantes de 160 países, o pacto global sobre refugiados não tem valor vinculativo, e ambos derivam de um documento assinado em 2016 conhecido como Declaração de Nova York, adotada por unanimidade pelos 193 membros da ONU.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

Ao contrário do documento que trata dos migrantes, do qual os Estados Unidos sequer quiseram participar das negociações, o pacto para os refugiados chegou a contar com colaboração americana ao menos no período das conversações, que durou 18 meses.

Pacto para migração

O pacto global para a migração, outro tratado patrocinado pelas Nações Unidas, foi aprovado há uma semana durante uma conferência intergovernamental em Marrakech, no Marrocos.

Na segunda-feira passada, 164 dos 193 Estados-membros da ONU (cerca de 85%), incluindo o Brasil, adotaram formalmente o documento, o primeiro desse gênero.

No entanto, pouco depois da assinatura do acordo, o embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai se desassociar do pacto. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com "a realidade e a soberania de cada país".

O Brasil não foi o único a anunciar que abandonaria o documento. O mesmo já havia sido feito pela Polônia, Hungria, República Tcheca, Chile a Áustria. O texto ainda deve passar por mais uma votação na próxima quarta-feira (19/12) na Assembleia Geral da ONU.

No domingo, o pacto voltou a ser objeto de defesa e de repúdio. O papa Francisco expressou o seu apoio apelando à comunidade internacional que trabalhe "com responsabilidade, solidariedade e compaixão" em relação aos migrantes.

No mesmo dia, mais de 5 mil manifestantes contrários ao acordo protestaram em Bruxelas. Houve confronto com a polícia, que teve que usar canhões d'água para dispersar os manifestantes. Quase cem pessoas foram presas. A manifestação, chamada "Marcha contra Marrakech", foi convocada em reação ao apoio do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto.