Entenda o que está em jogo e como funcionam as eleições na Alemanha
No próximo domingo (26), os eleitores vão às urnas na Alemanha para escolher os membros do parlamento (Bundestag) e definir quem será o sucesso da chanceler federal Angela Merkel, que não concorre após 16 anos na liderança do país.
No momento, pesquisas de intenção de voto estão indicando que o novo governo alemão deverá ser de esquerda, passando das mãos da União Democrata-Cristã, de Merkel e hoje representada por Armin Laschet, para o Partido Social-Democrata, representado por Olaf Scholz.
Nas últimas sondagens, os social-democratas aparecem com cerca de 25%, enquanto a União Democrata-Cristão obtêm entre 20% e 22% — um dos piores resultados já registrados pelos conservadores em sondagens.
Democratas-cristãos e sociais-democratas governam a Alemanha em conjunto desde 2013. O próprio Scholz é o atual ministro das Finanças da Alemanha e vice-chancelar do país.
Mas a convivência entre as legendes tem sofrido uma erosão, diante do crescimento de Scholz e da queda na popularidade dos democratas-cristãos desde que Laschet foi nomeado à sucessão de Merkel.
O cenário é especialmente desolador para os conservadores porque o social-democrata Scholz, e não Laschet, tem tido sucesso em emplacar entre os eleitores uma imagem de "nova Merkel", de uma figura de continuidade tranquilizadora.
Entretanto, pelas pesquisas atuais, o eventual vencedor do pleito provavelmente será obrigado a negociar uma coalizão integrada por pelo menos três partidos para garantir uma maioria no Bundestag, algo que não ocorre na Alemanha desde os anos 1950.
O Partido Verde (Aliança 90/Os Verdes), representado por Annalena Baerbock, está em terceiro nas pesquisas, com 16% das intenções de voto. Em maio, a legenda chegou até a mesmo a liderar temporariamente as sondagens, com 30%.
Entre as formações tidas como mais prováveis para um novo governo na Alemanha, estão uma aliança entre os sociais-democratas, os verdes e, como terceira força, A Esquerda (Die Linke) — de extrema-esquerda — ou o Partido Liberal.
Como funciona o sistema eleitoral alemão?
Os eleitores alemães votam através de um sistema distrital misto, com cada eleitor dispondo de dois votos.
No primeiro, escolhe um candidato do distrito em que vive (voto direto). É eleito aquele que obtiver mais votos. Cada partido tem direito a lançar um nome por distrito ou zona eleitoral.
No segundo voto, o eleitor vota na lista de candidatos definida por um dos partidos aptos a concorrer no estado federal em vive (voto na legenda). O segundo voto é o que determina o tamanho das bancadas no Bundestag.
Se um partido tiver eleito no primeiro voto mais representantes do que teria direito pelo segundo voto, o número total de deputados do parlamento é elevado até que a proporcionalidade seja alcançada, ou seja, até que a proporção dada pelo segundo voto corresponda ao número de eleitos pelo primeiro voto. Automaticamente, os demais partidos também têm a bancada ampliada.
Ao final, as bancadas no Bundestag devem corresponder aos votos obtidos pelos partidos no segundo voto. O número mínimo de deputados equivale ao dobro do número de distritos, ou 598. O atual parlamento têm 709 deputados por causa desse sistema de compensação.
Para que um partido tenha uma bancada, ele precisa obter no mínimo 5% dos votos válidos no segundo voto ou eleger ao menos três deputados no primeiro voto.
No entanto, nenhum deputado eleito diretamente deixa de ter um lugar no parlamento, mesmo que o partido dele não tenha superado a marca de 5% no segundo voto.
Nesse caso, o eleito fica com o mandato, mas o partido dele não entra nos cálculos da proporcionalidade. Dez cadeiras no Bundestag pertencem atualmente a deputados sem partido.
No momento, os partidos com representação no Bundestag são a União Democrata Cristã e a União Social Cristã, que formam uma bancada única, o Partido Social Democrata da Alemanha, o Partido Verde, A Esquerda, o Partido Liberal Democrático e a Alternativa para a Alemanha.
Como é eleito o chanceler federal?
O chanceler federal da Alemanha é eleito pelo Bundestag formado pelo resultado da votação popular, ou seja, por meio de uma eleição indireta. Isso pode parecer confuso, já que alguns partidos indicam candidatos a chanceler no início da sua campanha eleitoral.
Na verdade, por meio da indicação desses candidatos, os partidos apenas antecipam ao eleitor quem eles submeterão à votação no Bundestag caso liderem uma coalizão de governo.
Trata-se, portanto, de uma maneira de personalizar a campanha eleitoral e torná-la mais atraente para os eleitores.
A lei eleitoral alemã não prevê a eleição pelo voto direto de um chanceler federal. A ideia de personalizar a campanha eleitoral com a escolha de uma pessoa para liderá-la foi importada dos Estados Unidos.
O primeiro partido a indicar um candidato a chanceler foi o Partido Social-Democrata, em 1960, com Willy Brandt. Ainda assim, nem todos as legendas indicam candidatos a chanceler federal.
Tradicionalmente, apenas aqueles que de fato se veem com chances de liderar uma coalizão o fazem. Os demais indicam cabeças de chapa, em geral dois nomes, uma mulher e um homem, normalmente os próprios presidentes do partido.
Três partidos ou alianças de partidos indicaram candidatos oficiais para suceder Merkel, embora os nomes deles não estejam dessa forma na cédula eleitoral:
- a União Democrata Cristã e a União Social Cristã apresentaram o líder do primeiro, Armin Laschet;
- o atual ministro das Finanças e vice-chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, é o nome dos sociais-democratas;
- o Partido Verde nomeou Annalena Baerbock, sendo a primeira vez que a legenda indica um nome para a Chancelaria Federal.
Quais são os principais temas da campanha?
Após a Alemanha ter se comprometido a se tornar neutra até 2045 em relação à emissão de gases do efeito estufa, uma das questões dominantes tem sido como a maior economia da Europa fará para conter a poluição causada pela indústria e pelo sistema de transportes.
O Partido Verde e A Esquerda querem atingir a mesma meta mais cedo, em parte eliminando as usinas de carvão até o ano 2030, oito anos antes da atual meta.
Os liberais querem alcançar a neutralidade climática até 2050, enquanto a extrema-direita, representada pela Alternativa para a Alemanha, rejeita o consenso científico sobre as mudanças climáticas causadas pelo homem e não apresenta uma proposta climática.
Enquanto os conservadores da União Democrata Cristã e os liberais colocam ênfase no comércio de emissões, os sociais-democratas, os verdes e A Esquerda querem introduzir limites de velocidade nas autoestradas alemãs e tornar os voos de curta distância menos atraentes.
As consequências econômicas da pandemia são outro tema dominante. Embora a Alemanha tenha assumido grandes dívidas para arcar com o efeito de dois lockdowns prolongados, conservadores e sociais-democratas rejeitam futuros aumentos de impostos.
Os liberais até prometem reduções. Já os verdes, alinhados aos sociais-democratas, dizem que querem oferecer benefícios fiscais para as pequenas empresas, mas também reintroduzir um imposto sobre a fortuna de cerca de 1% para os que ganham mais.
E como é a fase pós-eleição?
Se nenhum partido obtiver a maioria absoluta dos votos, o que é o mais provável, duas ou três siglas iniciam sondagens para possíveis coalizões.
Ao serem reconhecidas bases para cooperação, as legendas iniciam negociações para formar uma coalizão, determinando quais partidos ocupam quais funções no futuro governo e quais as políticas a serem implementadas, o que é oficializado em um documento.
O novo Bundestag se reúne no máximo em 30 dias após a eleição, mas o novo chefe de governo só é eleito pelos deputados depois que a nova coalizão atingir um acordo.
As negociações não têm prazo para terminar, podendo se estender por meses, período em que o governo em fim de mandato permanece provisoriamente na gestão do Estado.
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