Acordo entre UE e Turquia que fecha fronteiras a refugiados entra em vigor

O acordo entre a Turquia e a União Europeia (UE) sobre refugiados entrou em vigor na madrugada deste domingo com o fechamento da fronteira aos imigrantes irregulares que chegam à Grécia vindos do território turco. 

Segundo este acordo, "todos os imigrantes irregulares que cheguem da Turquia até as ilhas gregas a partir de 20 de março de 2016 serão devolvidos à Turquia". "Isto será feito em total acordo com as leis europeias e internacionais e excluem todo tipo de expulsão coletiva", segundo o acordo.

A partir de hoje, os imigrantes que chegarem às ilhas gregas deverão ser registrados e o pedido de asilo deverá ser tratado individualmente pelas autoridades gregas, "de acordo com a direção de procedimentos de asilo e em cooperação com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

Os imigrantes que não solicitarem asilo e aqueles cujo pedido não esteja fundamentado ou seja inadmissível serão devolvidos à Turquia.

Turquia e Grécia, "assistidos pelas instituições da UE e pelas agências internacionais", darão os passos necessários e alcançarão os acordos bilaterais para facilitar a aplicação deste acordo.

A partir da meia-noite de hoje, isto inclui "a presença de oficiais turcos nas ilhas gregas e de oficiais gregos na Turquia".

O custo das operações de retorno dos imigrantes irregulares será coberto pela UE.

Além disso, segundo o acordo, por cada sírio que seja devolvido à Turquia, outro será admitido na UE, "levando em conta os critérios de vulnerabilidade da ONU".

A prioridade é para os imigrantes que não tenham entrado ou tentado entrar irregularmente na UE, segundo este acordo.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, calculou que o desenvolvimento do plano custará entre 280 milhões e 300 milhões de euros nos próximos seis meses e precisará do desdobramento de 4.000 funcionários dos Estados-membros e das agências europeias Frontex e Easo.

Ambas partes prometem, por outro lado, identificar no prazo de uma semana uma lista de projetos aos quais conceder parte dos 3 bilhões de euros iniciais estipulados para ajudar os 2,7 milhões de refugiados na Turquia.

A UE também aceita "mobilizar" outros 3 bilhões adicionais uma vez que se tenha esgotado essa quantia inicial a partir de 2018.

A repartição dessas pessoas dentro da UE será realizada com base nos compromissos existentes dentro do programa para o reassentamento de 22.000 refugiados de terceiros países, no qual estão disponíveis 18.000 vagas.

Uma vez que se esgote esta quota, os Estados-membros poderão continuar acolhendo sírios procedentes da Turquia de forma voluntária e isto será descontado de seus compromissos de realocação, até um máximo de 54.000 vagas.

Antes de chegar a esse total de 72 mil vagas será realizada uma avaliação ou revisão detalhada para verificar se o fluxo de imigrantes irregulares a partir Turquia está realmente caindo, já que caso contrário o sistema não estaria funcionando e deveria deixar de ser aplicado.