Em Lisboa, Gilmar Mendes critica "cleptocracia" do PT

(Atualiza com mais declarações).

Lisboa, 29 mar (EFE).- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela suspensão da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, criticou nesta terça-feira o modelo de "cleptocracia" instalado no país desde a chegada do PT ao poder.

Em declarações a jornalistas em Lisboa, onde participa nesta semana de um semanário sobre assuntos constitucionais, o magistrado censurou "a instalação (no Executivo) de um sistema de corrupção há 14 ou 15 anos", coincidindo com a ascensão de Lula como presidente.

"Eu já falei de um modelo de governo cleptocrático que não fomos capazes de evitar. Seria desejável que o Tribunal de Contas, a polícia ou o Ministério Público tivessem interrompido este quadro de corrupção antes", declarou Mendes.

O magistrado admitiu que o sistema político brasileiro tem "vícios" desde antes da ascensão do PT, mas "um sistema instalado (de corrupção), como por exemplo com a Petrobras, não havia".

Mendes elogiou, por outro lado, o fato de que as autoridades brasileiras "estejam acabando com esse panorama de corrupção", conseguindo "investigar e castigar os responsáveis" de escândalos como os investigados pela Operação Lava Jato, entre outros.

O ministro do STF comentou ainda que é preciso agora impulsionar "uma reforma do sistema político", e considerou fundamental que exista "pressão por parte da opinião pública para superar este modelo" que permitiu "práticas corruptas".

Sobre o impacto negativo que estas investigações podem causar em grandes empresas brasileiras vinculadas aos escândalos, como a Petrobras e a Odebrecht, Mendes ressaltou que "este combate não pode ser interrompido" por interesses econômicos.

Perguntado pela polêmica decisão do juiz Sérgio Moro de divulgar publicamente as escutas telefônicas de uma conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, Mendes se limitou a assinalar que o juiz "fundamentou sua opção" ao alegar interesse público e que é uma matéria que deverá ser "examinada pelos tribunais superiores".

Ao ser questionado se acredita que a Justiça brasileira é partidária, o magistrado negou essa possibilidade e lembrou que a carreira judicial se realiza por concurso público, razão pela qual, "ao contrário que em outros países", é difícil que um partido nomeie seus simpatizantes.

Mendes falou também da fragilidade do governo de Dilma e disse que, se o PMDB anunciar hoje seu rompimento com o Executivo, o país viverá "um agravamento da crise política, da crise de governabilidade".

Liderado pelo vice-presidente Michel Temer, o PMDB reunirá seu diretório nacional nesta terça-feira para tomar uma decisão sobre o desembarque do governo.

Gilmar Mendes é um dos organizadores do quarto seminário luso-brasileiro de Direito, realizado a partir de hoje e até a próxima quinta-feira e que nesta edição se centra na relação entre a Constituição e a crise política e econômica.

O fórum gerou controvérsia no Brasil pela presença de destacados líderes opositores ao governo de Dilma, como os senadores do PSDB, Aécio Neves e José Serra.

O próprio Temer tinha previsto comparecer ao fórum, mas acabou cancelando sua viagem devido à reunião do diretório nacional do PMDB.

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