Parlamento Europeu pede reforma da UE com uma "revisão dos Tratados"

Bruxelas, 28 jun (EFE).- O Parlamento Europeu (PE) pediu nesta terça-feira que seja traçado "um roteiro" para a reforma da União Europeia (UE) após o resultado de referendo britânico, baseada no Tratado de Lisboa, e que a mesma seja feita com "uma revisão dos tratados".

"O núcleo da UE deve se reforçar e é preciso evitar soluções sob demanda", diz o texto aprovado hoje pelo plenário do PE, em uma sessão extraordinária convocada para tratar das consequências do referendo britânico.

Trata-se de uma proposta dos grandes grupos políticos do PE, populares, socialistas, liberais e verdes, aprovada por 395 votos a favor, 200 contra e 71 abstenções.

Os parlamentares manifestaram no texto aprovado sua intenção de introduzir mudanças na organização interna para refletir a vontade da "maioria" dos cidadãos do Reino Unido de sair da UE.

Por outro lado, o texto aprovado pelos eurodeputados pressiona o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, a notificar "o mais rápido possível" o resultado do referendo, o que iniciaria as negociações de saída do bloco.

O Parlamento Europeu "tomou nota" do desejo dos cidadãos do Reino Unido de sair da UE, e afirmou que deve ser respeitada, "plena e devidamente", "a vontade" expressada pela população, começando com a ativação "o mais rápido possível, do artigo 50 do Tratado da União Europeia", segundo o texto.

Isso significa diminuir a pressão em relação à proposta de resolução inicial, na qual os grupos exigiam que o primeiro-ministro do Reino Unido apresentasse a notificação "imediatamente" durante a cúpula de líderes, que acontece entre hoje e amanhã em Bruxelas.

O texto defende uma aceleração do processo "para evitar uma incerteza prejudicial para todo o mundo e para proteger a integridade da UE".

Os eurodeputados destacaram que "deve-se respeitar a vontade da maioria dos cidadãos do Reino Unido aplicando o procedimento de saída com rapidez e coerência".

O PE não respaldou o pedido de socialistas e liberais à Comissão Europeia (CE) para que "não fosse atribuída uma pasta ao novo comissário do Reino Unido" após a renúncia do britânico Jonathan Hill, que ocupava a de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União de Mercados de Capitais.

Além disso, o Parlamento Europeu reiterou que "qualquer nova relação entre o Reino Unido e a UE não será acordada antes da conclusão do procedimento de saída" e lembrou que, como determinam os tratados, o PE deve estar "totalmente envolvido" em todo o processo que concerne tanto o acordo de saída como as futuras relações.

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