AI denuncia grande aumento de desaparições e torturas no Egito desde 2015
Cairo, 13 jul (EFE).- A Anistia Internacional denunciou nesta quarta-feira (data local) um "aumento sem precedentes" das desaparições forçadas no Egito desde a nomeação de Magdi Abdelgafar como ministro do Interior em março de 2015, assim como das torturas pela Agência de Segurança Nacional (ASN) no país.
Em um novo relatório, a ONG assegurou que as autoridades egípcias estão promovendo sequestros, torturas e desaparições "em uma tentativa de intimidar os oponentes e acabar com a dissidência pacífica".
"O desaparecimento forçado se transformou em um instrumento-chave da política de Estado no Egito. Qualquer pessoa que se atreva a alçar a voz corre perigo, e a luta antiterrorista é utilizada como desculpa para sequestrar, interrogar e torturar pessoas que questionam as autoridades", afirmou Philip Luther, diretor do programa da AI para o Oriente Médio e o Norte da África.
A organização humanitária afirmou que centenas de estudantes, ativistas políticos e manifestantes, alguns de apenas 14 anos de idade, desaparecem sem deixar rastro no Egito e permanecem reclusos durante meses, frequentemente algemados e com os olhos vendados durante todo o tempo.
A AI documentou os casos de 17 pessoas, que estiveram reclusas em regime incomunicável durante períodos de entre vários dias e sete meses, isoladas do mundo exterior e sem acesso a seus advogados, familiares ou qualquer supervisão judicial independente.
Como, por exemplo, o caso de Islã Khalil, de 26 anos, que desapareceu durante 122 dias em 2015. Nesse tempo esteve algemado e com os olhos vendados, e os interrogadores lhe deram surras brutais e lhe aplicaram descargas elétricas, inclusive nos genitais.
Khalil e outras vítimas revelaram as torturas sofridas durante os interrogatórios de até sete horas, a fim de arrancar dos detidos confissões falsas para utilizá-las contra eles nos tribunais.
A AI criticou em seu relatório o papel da procuradoria egípcia, a qual "aceitou provas questionáveis da ANS - que falsificou datas de detenção para ocultar o tempo que as pessoas passaram em condições de desaparecimento forçado - e baseou as acusações em "confissões" obtidas sob coação, e não averiguou as denúncias de tortura".
A ONG destacou que, além de aumentar o risco de tortura e maus tratos e de privar a vítima da proteção da lei, as desaparições forçadas também causam um impacto devastador nas famílias das vítimas.
Estas tentaram denunciar as desaparições, mas na maioria dos casos os fatos não foram averiguados e, nos casos nos quais as autoridades reconheceram que a pessoa estava sob custódia da ANS, os parentes e advogados não puderam ter acesso a ela, segundo a AI.
A ONG pediu à União Europeia e aos Estados Unidos para que pressionem o Egito para que ponha fim às "atrozes violações de direitos humanos" e interrompam o envio de armas e material que tenham sido utilizados ou possam ser usados na repressão.
Em um novo relatório, a ONG assegurou que as autoridades egípcias estão promovendo sequestros, torturas e desaparições "em uma tentativa de intimidar os oponentes e acabar com a dissidência pacífica".
"O desaparecimento forçado se transformou em um instrumento-chave da política de Estado no Egito. Qualquer pessoa que se atreva a alçar a voz corre perigo, e a luta antiterrorista é utilizada como desculpa para sequestrar, interrogar e torturar pessoas que questionam as autoridades", afirmou Philip Luther, diretor do programa da AI para o Oriente Médio e o Norte da África.
A organização humanitária afirmou que centenas de estudantes, ativistas políticos e manifestantes, alguns de apenas 14 anos de idade, desaparecem sem deixar rastro no Egito e permanecem reclusos durante meses, frequentemente algemados e com os olhos vendados durante todo o tempo.
A AI documentou os casos de 17 pessoas, que estiveram reclusas em regime incomunicável durante períodos de entre vários dias e sete meses, isoladas do mundo exterior e sem acesso a seus advogados, familiares ou qualquer supervisão judicial independente.
Como, por exemplo, o caso de Islã Khalil, de 26 anos, que desapareceu durante 122 dias em 2015. Nesse tempo esteve algemado e com os olhos vendados, e os interrogadores lhe deram surras brutais e lhe aplicaram descargas elétricas, inclusive nos genitais.
Khalil e outras vítimas revelaram as torturas sofridas durante os interrogatórios de até sete horas, a fim de arrancar dos detidos confissões falsas para utilizá-las contra eles nos tribunais.
A AI criticou em seu relatório o papel da procuradoria egípcia, a qual "aceitou provas questionáveis da ANS - que falsificou datas de detenção para ocultar o tempo que as pessoas passaram em condições de desaparecimento forçado - e baseou as acusações em "confissões" obtidas sob coação, e não averiguou as denúncias de tortura".
A ONG destacou que, além de aumentar o risco de tortura e maus tratos e de privar a vítima da proteção da lei, as desaparições forçadas também causam um impacto devastador nas famílias das vítimas.
Estas tentaram denunciar as desaparições, mas na maioria dos casos os fatos não foram averiguados e, nos casos nos quais as autoridades reconheceram que a pessoa estava sob custódia da ANS, os parentes e advogados não puderam ter acesso a ela, segundo a AI.
A ONG pediu à União Europeia e aos Estados Unidos para que pressionem o Egito para que ponha fim às "atrozes violações de direitos humanos" e interrompam o envio de armas e material que tenham sido utilizados ou possam ser usados na repressão.
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