Vítimas de Pinochet conseguem revelar arquivos secretos sobre ditadura

Um grupo de 15 vítimas da ditadura de Augusto Pinochet no Chile conseguiu desclassificar os documentos que continham testemunhos e arquivos relacionados com as torturas que sofreram entre 1973 e 1990, quando foram detidas por agentes da ditadura militar.

Assim, elas conseguiram romper pela primeira vez o silêncio imposto pelo governo chileno, que decretou que os arquivos deveriam ser mantidos em sigilo até 2054.

As 15 pastas de documentos fazem parte da informação requisitada pela Comissão Nacional sobre Prisões Políticas e Tortura, conhecida como "Comissão Valech", o órgão criado em 2003 com o objetivo de esclarecer a identidade das 40 mil pessoas que foram detidas e torturadas por razões políticas na ditadura militar chilena.

Os documentos contam com fotografias, recortes de imprensa e fichas das vítimas, além da transcrição de seus depoimentos, nos quais aparecem os nomes e as descrições de seus sequestradores e torturadores.

"Recuperar esses arquivos é parte da reparação moral que o Estado nos deve. Temos que ser os donos dessas informações e, pouco a pouco, devemos entregá-las à sociedade. Agora, está em nossas mãos um pedaço da verdade", disse Scarlett Mathieu, uma das ex-presas políticas da ditadura que na última quinta-feira recuperou a pasta vinculada com seu caso.

Scarlett, que depois do golpe de Estado pertenceu à rede periférica de apoio ao MIR (Movimento de Esquerda Revolucionária), foi detida em 1974 e torturada durante oito meses. Em 2003, na Comissão Valech, deu o nome dos agentes que a torturaram durante seu cativeiro.

"Eu gostaria que meu depoimento fosse revelado e que os nomes daqueles que me torturaram pudessem ser conhecidos pela população. Eu só pude reconhecer cinco agentes, mas havia mais. É importante que muito mais vítimas façam o mesmo, para que seja possível cruzar informações e fazer um mapa completo da repressão", explicou Scarlett.

Os testemunhos, documentos e antecedentes apresentados à Comissão Valech deveriam permanecer em segredo "por um prazo de 50 anos", segundo a lei 19.992, conhecida como Lei Valech, que também determina as pensões de reparação para as vítimas da ditadura.

De acordo com as palavras do então presidente Ricardo Lagos, que sancionou essa lei, o objetivo desta medida era "proteger a dignidade das vítimas" que não queriam que suas famílias soubessem das torturas que sofreram durante a ditadura.

Até o momento, o acesso a essas informações não estava vetado apenas à população, mas também aos juízes, que não podiam conhecer os antecedentes sobre os casos de repressão.

Diversas associações de direitos humanos vêm pedindo há anos para que o sigilo seja suspenso. A atual presidente, Michelle Bachelet, prometeu durante a campanha eleitoral que estudaria este assunto. No entanto, foi a iniciativa de um artista visual chileno que permitiu quebrar o segredo.

"Desclassificação Popular" é a campanha artístico-política de Francisco 'Papas Fritas' ('Batatas Fritas'), um artista transgressor que junto com uma equipe de jornalistas e advogados encontrou uma forma legal de forçar o Estado chileno a entregar às vítimas a transcrição de seus depoimentos, além de outros documentos relacionados com seus casos.

"Deparamo-nos com todos os impedimentos, mas conseguimos. É possível desclassificar os documentos. Estamos emocionados", disse 'Papas Fritas'.

Atualmente, há outras 50 vítimas que estão sendo assessoradas pela equipe da campanha e que solicitaram a entrega de seus depoimentos. O artista espera que sejam "mais os que se atrevam a fazê-lo".

O objetivo de 'Papas Fritas' é criar um grupo de trabalho que leia esses depoimentos e "estabeleça distintas correlações entre os torturadores".

Essa informação será publicada no site da iniciativa (www.desclasificacionpopular.cl), onde, a partir do dia 15 de dezembro, poderão ser consultados os depoimentos das vítimas que, de forma anônima, desejam divulgar a identidade de seus torturadores.

"Este será o início da desclassificação popular", concluiu o artista.