Venezuela diz ao resto dos membros que se adequará à legislação do Mercosul

Caracas, 29 nov (EFE).- O governo de Nicolás Maduro comunicou nesta terça-feira aos membros do Mercosul que a Venezuela está "em condições" de aderir ao protocolo normativo do bloco, dias antes do término do prazo dos países para a internalização da legislação.

"Uma vez finalizadas as revisões técnicas por parte das respectivas instituições governamentais, a República Bolivariana da Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) Nº18", disse a Chancelaria venezuelana em uma carta dirigida aos membros do Mercosul.

Brasil, Argentina e Paraguai, com a abstenção do Uruguai, decidiram que se, até o dia 1º de dezembro, a Venezuela não ficar em dia com o Mercosul, será suspensa por tempo indeterminado do bloco, o que a deixaria na mesma situação que a Bolívia, participando com voz e sem voto.

Através de uma declaração conjunta, o Mercosul instou então à Venezuela que incorpore "cerca de 300 normas" para cumprir com as obrigações como membro pleno.

O país indicou na carta que, atendendo aos princípios de "flexibilidade e equilíbrio" estabelecidos pelo protocolo de adequação ao bloco, a Venezuela "está preparada para iniciar imediatamente o processo de adesão" do ACE Nº 18.

O acordo tem como objetivo facilitar a criação das condições necessárias para o estabelecimento do mercado comum de conformidade com o Tratado de Assunção.

Maduro disse há uma semana que ninguém poderia tirar o país do Mercosul e que alguns membros, em referência a Brasil, Argentina e Paraguai, pretendiam "impor uma sanção que não existe" à Venezuela. EFE

igr/vnm