AI afirma que ambos lados violam cessar-fogo e leis de guerra na Ucrânia

Paris, 22 fev (EFE).- As forças ucranianas e os separatistas pró-Rússia enfrentados no leste da Ucrânia violaram ao longo de todo o ano passado o cessar-fogo e as leis de guerra, segundo o último relatório da organização Anistia Internacional (AI).

Em 2016 "seguiam produzindo-se combates esporádicos e tiroteios entre as forças governamentais e as forças separatistas respaldadas pela Rússia", com violações do acordo do cessar-fogo por parte de ambos lados", e "os disparos, bombardeios e artefatos explosivos não detonados seguiam causando mortes e ferimentos entre a população civil", constata a AI.

"A Missão de Vigilância dos Direitos Humanos da ONU calculava que tinham morrido mais de 9.700 pessoas, entre elas cerca de 2.000 civis; e pelo menos 22.500 tinham resultado feridas no contexto do conflito desde o início das hostilidades em 2014", acrescenta o relatório.

Além disso, lembra que em novembro o Tribunal Penal Internacional (TPI) concluiu que a situação na península da Crimeia e seu porto de Sebastopol, anexados pela Rússia, "constitui um conflito armado internacional entre Ucrânia e Rússia", e que estava estudando se ocorria o mesmo no leste ucraniano.

Enquanto isso, na zona de conflito "persistia a impunidade das violações do direito internacional humanitário - inclusive crimes de guerra, como tortura - cometidas pelas forças ucranianas e as forças separatistas pró-russas".

"As autoridades da Ucrânia e das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk realizavam detenções ilegítimas de pessoas às quais consideravam simpatizantes do lado contrário, especialmente para permutá-las por prisioneiros", acrescenta a AI.

O documento critica o governo de Kiev por não investigar as violações dos direitos humanos pelas forças armadas e por acossar os veículos de comunicação pró-Rússia, enquanto censura os separatistas por não permitir o trabalho livre dos veículos independentes.

"Os jornalistas independentes não podiam trabalhar abertamente na Crimeia", onde "se expunham a ser processados", destaca a ONG.

Nessa península "não se averiguou de forma efetiva nenhuma das desaparições forçadas que aconteceram após a ocupação russa", em particular de ativistas da minoria tártara, partidária a permanecer dentro da Ucrânia.

Assim, "as pessoas de etnia tártara da Crimeia seguiam sendo as mais afetadas pela campanha das autoridades 'de facto' para eliminar todos os vestígios de dissidência pró-Ucrânia", segundo o relatório.

As assembleias e outros organismos da minoria tártara muçulmana foram proscritos por "extremistas" e alguns de seus líderes - considerados pela AI "presos de consciência" - eram processados com "acusações falsas".

Além disso, "a liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica, já submetida a fortes restrições, se reduziu ainda mais" na Crimeia, em cuja capital, Simferopol, foram proibidas "todas as reuniões públicas salvo as organizadas pelas autoridades".

Por último, a Anistia Internacional louvou as autoridades de Kiev por dar respaldo e "proteção policial efetiva" a uma marcha das minorias sexuais na capital ucraniana, "a maior de sua história". EFE

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