Copresidente do HDP perde status de deputada na Turquia

(Atualiza com mais detalhes)

Ancara, 21 fev (EFE).- Um tribunal turco anulou a condição de deputada de Figen Yüksekdag, copresidente do partido pró-curdo HDP, presa em novembro passado por "propaganda terrorista", segundo anunciou nesta terça-feira o parlamento.

A justiça também condenou nesta terça-feira o outro copresidente, Selahattin Demirtas, a cinco meses de prisão por "insultos à nação turca".

Yüksekdag, Demirtas e outros dez deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP) estão presos desde novembro do ano passado acusados de colaborar com a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

A decisão de retirar o status parlamentar de Yüksekdag foi tomada pelo escritório do primeiro-ministro, ao remeter à câmara uma condenação por apologia ao terrorismo, confirmada pela Suprema Corte e lida no plenário, entrando em vigor, informou a emissora "NTV".

Segundo a Constituição do país, não pode ser eleito deputado quem tiver sido condenado por cometer atos terroristas ou incitar ao terrorismo.

O grupo parlamentar do HDP denunciou que tudo se trata de uma decisão política, já que a Constituição estabelece que nenhum processo judicial pode avançar durante o mandato de um deputado acusado.

O caso começou em 2013, quando Yüksekdag, nascida na província de Adana em 1971, ainda era presidente do pequeno Partido Socialista dos Oprimidos (ESP), uma formação marxista-leninista sem representação parlamentar agora fundida com o HDP.

Figen Yüksekdag foi condenada então a 10 meses de prisão por participar do funeral de uma integrante do grupo ultramarxista MLKP, considerado terrorista, que morreu ao manipular um explosivo caseiro.

O Supremo confirmou a sentença em setembro de 2016, mais de um ano depois que Yüksekdag conseguiu um assento na câmara, e após o parlamento aprovar a anulação da imunidade de todos os deputados sob investigação judicial, o que permitiu a continuidade do processo.

O HDP denuncia que o governo decidiu efetivar agora a sentença como estratégia de campanha para a consulta popular do próximo 16 de abril, na qual se decidirá se o poder Executivo será entregue ao presidente do país, atualmente o islamita Recep Tayyip Erdogan.

Para o HDP, oposto à reforma, trata-se de uma tática do governamental Partido Justiça e Desenvolvimento para ganhar o apoio na consulta dos eleitores do ultranacionalista MHP, ferozmente oposto ao partido pró-curdo.

A sentença contra Demirtas por "insultos à nação turca e aos órgãos do Estado" ainda pode ser recorrida. Também nesta terça-feira foi detido novamente o deputado do HDP Idris Baluken, posto em liberdade pelo Supremo em 30 de janeiro passado, mas que recebeu um novo mandado de prisão a pedido da promotoria na sexta-feira.