Holanda asila iraquiano que "não provou suficientemente" a homossexualidade

A Justiça holandesa aceitou nesta terça-feira (25) conceder a autorização de residência a um refugiado iraquiano gay que teve o aval negado em maio porque "não provou suficientemente" a homossexualidade, o que provocou uma polêmica na Holanda.

O advogado do refugiado, Oscar Hammerstein, disse à imprensa holandesa que o tribunal de Haia, apoiado pelo Ministério de Segurança e Justiça, concedeu "em segunda instância" a solicitação de asilo. Hammerstein também considerou que "a primeira solicitação não tinha sido cuidadosamente avaliada".

O ministério acrescentou que tinha duvidado "da orientação sexual" do jovem de 26 anos porque "não estava suficientemente clara".

Segundo Hammerstein, o veredicto é "importante porque outros solicitantes de asilo homossexuais podem apelar" após terem os pedidos negados.

Durante o segundo processo, o juiz levou em conta fotografias e declarações do parceiro do refugiado, feitas em Amsterdã e outros lugares.

Foi concedida uma permissão de residência de cinco anos na Holanda e, seguindo o processo habitual, agora o solicitante terá que aprender o idioma e a cultura nacional, além de passar por um teste de integração para que a autorização seja renovada no futuro.

Esse caso repercutiu em maio desde ano após várias manifestações na Holanda e a uma campanha para pedir ao governo que concedesse o asilo.

Outro jovem, Sahir Ahmad, também iraquiano, se encontra na mesma situação, à espera da resposta para um recurso apresentado após receber uma negação com o mesmo argumento.

"Apresentei provas de todo tipo e, mesmo assim, o juiz rejeita a minha solicitação. Voltar ao Iraque é uma sentença de morte", disse Ahmad.

O jovem disse ao tribunal que tinha fugido do Iraque em 2015 pelo temor de ser assassinado pela própria família por ser homossexual, já que tinha recebido ameaças de morte dos amigos e irmãos.