Rússia anuncia acordo histórico sobre convenção do Cáspio

Moscou, 5 dez (EFE).- O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, anunciou nesta terça-feira um histórico acordo sobre a minuta do texto de convenção do mar Cáspio com seus homólogos de Irã, Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão.

"Com grande satisfação anuncio que encontramos uma solução para todos os assuntos-chave. O texto da convenção está praticamente pronto", disse Lavrov à imprensa.

Lavrov destacou que hoje os cinco países que compartilham o mar puseram ponto e final a 20 anos de árduo trabalho para definir o status jurídico do Cáspio.

"Este texto será remitido aos chefes de Estado para sua aprovação. Esperamos que seja aprovado", acrescentou.

O chefe da diplomacia russa espera que o texto da convenção seja assinado na Cúpula do Cáspio, que será realizada na primeira metade de 2018 no Cazaquistão.

O Cáspio, maior corpo de água fechado e interior do mundo, com uma superfície de 370.886 quilômetros quadrados, era partilhado por Moscou e Teerã segundo os tratados de 1921 e 1940, mas a desintegração da União Soviética em 1991 pôs fim a este entendimento com a independência das outras três repúblicas ribeirinhas: Cazaquistão, Turcomenistão e Azerbaijão.

Os países da antiga URSS estão de acordo em delimitar o Cáspio segundo a Convenção sobre o Direito do Mar de 1982, mas o Irã sempre preferiu a administração em formato de condomínio do mar entre todos os Estados ribeirinhos ou sua divisão em cinco partes iguais.

A solução está em definir se o Cáspio, que tem água salgada, mas não saída ao mar, é um lago ou um mar, já que disso depende sua repartição e o controle sobre uma das maiores reservas de hidrocarbonetos do planeta.

Se for um lago, os países estariam obrigados a repartir equitativamente os recursos e os lucros da sua exploração; enquanto se for um mar, teriam que delimitar proporcionalmente a superfície que corresponde a cada país a partir do litoral.

Neste segundo caso, o Irã teria direito a apenas 13% do Cáspio e ao seu setor menos rico, segundo os especialistas, que estimam que mais da metade do petróleo se encontra na área cazaque.