Argentina oficializa paridade de gênero nas listas eleitorais

Buenos Aires, 15 dez (EFE).- O Governo argentino oficializou nesta sexta-feira a lei que estabelece a paridade de gênero nas listas eleitorais para o pleito legislativo em âmbito nacional, pela qual, a partir de 2019, cada partido deverá apresentar 50% de candidatas mulheres.

A norma foi publicada no Boletim Oficial com as assinaturas da vice-presidente e titular provisória do Senador, Gabriela Michetti, e o presidente da Câmara de Deputados, Emilio Monzó.

A partir de agora, as listas de candidatos a senadores e deputados e a parlamentares do Mercosul devem ter o mesmo número de mulheres e homens.

A lei também aponta para a obrigação de os próprios partidos contarem com igualdade de gênero, que têm que ter 50% de integrantes de ambos sexos, embora, neste caso, a alternância não seja obrigatória.

O projeto foi aprovado em 23 de novembro na Câmara de Deputados da Argentina, depois de um ano paralisado após ter sido sancionado pelo Senado em outubro de 2016.

Apesar das queixas de alguns legisladores do oficialismo pela forma e, sobretudo, da hora (2h local - 3h, em Brasília) na qual foi incluído o debate na sessão, a maioria celebrou a aprovação da quota feminina depois de tanto tempo dando voltas no Congresso.

Atualmente, as mulheres são cerca de 40% do Congresso. Concretamente, ocupam 38,91% das bancadas de deputados e 41,67% na Câmara alta.

As organizações feministas destacam que atingir esta porcentagem foi possível graças ao fato de a, em 1991, Argentina ter sido pioneira em nível mundial e sancionou a lei de quota, que estabeleceu que as mulheres deveriam compor pelo menos 30% das listas de cada partido.

Até então, o número médio de deputadas era de apenas 6%.