Municípios holandeses querem mais autonomia para cultivar cannabis

Imane Rachidi.

Haia, 28 dez (EFE).- O governo da Holanda planeja permitir a autoridades locais a regulamentação da produção em pequena escala de cannabis, uma tentativa de tirar grupos criminosos da rede de fornecimento, mas os prefeitos exigem mais autonomia em seus procedimentos.

"Um enfoque uniforme é limitado demais. Os problemas com a política atual do cannabis variam dependendo da localização e da região", advertiu a diretora da Associação de Municipalidades Holandesas (VNG), Jantine Kriens, em carta aos prefeitos.

O acordo de coalização do novo governo holandês estabeleceu a meta de seis meses para que sejam apresentados "projetos de experimentos uniformes no cultivo tolerado do cannabis para seu uso recreativo" e sejam estabelecidos regulamentos e uma nova legislação.

Isso deveria esclarecer se, como a maconha controlada por qualidade, o cannabis pode ser descriminalizado nos "coffee shops".

No entanto, os prefeitos que expressaram seu interesse neste esquema consideram que um enfoque diverso tem mais possibilidades de sucesso e exigem do governo central "mais autonomia" em seus procedimentos com a produção legal de cannabis, ao invés de impor uma solução de "forma única".

De fato, algumas prefeituras já começaram inclusive a redigir suas próprias propostas sobre como querem organizar a rede de fornecimento.

Em Utrecht, por exemplo, a Câmara Municipal apoia a produção através de clubes sociais, onde os membros cultivam cannabis coletivamente para uso pessoal.

A cidade de Heerlen quer estabelecer um único fornecedor para os oito municípios em Limburgo que têm "coffee shops".

Enquanto isso, o prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb, sugeriu fechar os 34 "coffee shops" da cidade e instalar pontos de venda alternativa e controlada, como máquinas de venda a varejo, e permitir a venda pela internet.

"Não quero ser conhecido como o lugar na Europa onde se pode ir pela droga, algo do qual Amsterdã está tentando se desvincular. Quero investigar se as cafeterias são apropriadas para um novo negócio", acrescentou Aboutaleb, para defender que o cannabis cultivado legalmente não deve ser vendido nos "coffee shops".

O prefeito afirmou que os "coffee shops" exigem "muita capacidade policial" e em algumas ocasiões contribuem para a delinquência.

Roterdã calcula que na cidade são vendidos até 120 quilos de drogas leves por dia nos "coffee shops", e para isso são necessários um máximo de 20 mil metros quadrados de área para cultivo e outros 10 mil metros quadrados para processar as ervas.

Por sua vez, o prefeito de Breda, Paul Depla, considerou que o risco de fracasso será muito grande se só for permitido um único método de produção e "os opositores encarariam como uma reivindicação da sua postura, o que estagnará o debate durante anos".

Os municípios temem que o governo permita uma só variante: o fornecimento central às cafeterias por parte de um produtor fixo e estritamente controlado, como já acontece com a Bedrocan, situada em Veendam (Groningen), que esteve fornecendo cannabis medicinal a farmácias durante anos, por encargo do Ministério da Saúde.

O ministro da Justiça, Ferdinand Grapperhaus, ressaltou que prefere ver quais propostas são apresentadas antes de comentar em detalhes as demandas dos municípios e lembrou que "ainda estamos nos primeiros dias do acordo de coalizão".

Segundo um grupo de 30 municípios que se reuniu nesta semana em Utrecht, há três pontos de partida de grande importância que devem ser cumpridos em todos os procedimentos: melhorar a segurança, reduzir os riscos para a saúde associados ao uso de cannabis e manter longe os delinquentes.

Segundo o instituto holandês de estatísticas, o município de Roosendaal ocupa o primeiro lugar no que diz respeito aos males causados pelas drogas, tanto pelo consumo como pelo narcotráfico.

Por outro lado, os municípios de Barbante e o sul de Limburgo, ambos perto da fronteira com a Bélgica, são os que mais problemas tiveram com o narcotráfico durante os últimos anos, uma vez que muitos estrangeiros vão em busca de drogas.