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Trump não consultou chefe do Exército ao aplicar veto a transexuais

20/02/2018 17h45

Washington, 20 fev (EFE).- O chefe do Estado-Maior Conjunto dos EUA, o general Joseph Dunford, não foi consultado pelo presidente Donald Trump sobre o veto a pessoas transgênero nas Forças Armadas, medida que foi bloqueada nos tribunais, de acordo com e-mails internos divulgados nesta terça-feira pela imprensa local.

Segundo uma série de e-mails aos quais teve acesso o portal "BuzzFeed", Dunford informou aos comandantes da Marinha, das Forças Aéreas, do Exército, dos fuzileiros navais e da Guarda Nacional que a decisão de Trump era "inesperada" e que a Casa Branca não o consultou em nenhum momento.

A comunicação de Dunford ocorreu no dia 27 de julho do ano passado, menos de 24 horas depois que o presidente utilizou a conta pessoal do Twitter para anunciar uma decisão que, segundo disse à época, tinha tomado após "consultar" generais e especialistas militares.

"Quando me perguntarem, responderei que não fui consultado", anunciou Dunford na mensagem.

Poucos dias depois do anúncio de Trump, já em agosto, o governo deu instruções ao Departamento de Defesa para que implementasse uma legislação que impedisse o alistamento de transexuais, assim como para encontrar uma saída para as pessoas transgênero que já faziam parte do Exército.

Essa nova política visava dar fim a uma decisão de Barack Obama, quem em 2016 ordenou que as Forças Armadas aceitassem a presença de militares transexuais, embora não estabelecesse um mecanismo para os possíveis alistamentos.

A medida de Trump gerou diversas denúncias por parte de membros das Forças Armadas e de movimentos sociais que consideravam esta legislação um claro caso de discriminação que atentava diretamente contra alguns princípios constitucionais.

Em outubro, a magistrada Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal do Distrito de Colúmbia, se pronunciou a favor de um grupo de soldados transexuais em atividade que denunciaram a proposta do chefe de Estado e vetou diferentes pontos de tal legislação, entre outros motivos, por considerarem que se tratava de uma medida "caprichosa e arbitrária".

Em princípio, a Casa Branca recorreu à sentença, mas em 11 de dezembro a juíza reafirmou o veredicto ao considerar que a Constituição está do lado dos litigantes.

De qualquer forma, a Casa Branca não tem se dado por vencida e está previsto que o governo apresente uma nova legislação ao longo dos próximos dias.

Em 2016, é calculado que o número de transexuais que serviam no Exército dos Estados Unidos oscilava entre 1.300 e 6.600 dentro de um total de 1,3 milhão de integrantes do corpo militar, de acordo com um estudo encarregado pelo Pentágono.