Nova Constituição cubana incluirá "importantes" mudanças em relação à atual

Havana, 4 jul (EFE).- A nova constituição de Cuba, cujo minuta será aprovada no final deste mês, incluirá "importantes modificações" com relação à atual Carta Magna que rege o Estado socialista, anunciou nesta quarta-feira o jornal "Granma', órgão do Partido Comunista de Cuba.

O texto, apresentado esta semana diante do VII Plenário do Comitê Central do partido, "contém importantes modificações dos artigos que formam a Constituição vigente", segundo informou o meio estatal.

Presidida pelo ex-presidente e líder da legenda, Raúl Castro, a reunião da alta cúpula do Partido Comunista cubano terminou ontem após duas jornadas de trabalho nas quais se avançou na preparação do anteprojeto para a próxima Carta Magna.

A nota oficial não especifica a natureza destas mudanças, embora se espere que a reforma sirva para dar amparo constitucional ao incipiente setor não estatal, assim como para legitimar a propriedade privada e dar mais direitos à comunidade LGTBI na ilha.

No Plenário também foi confirmado que a nova Constituição manterá "os preceitos fundamentais do nosso sistema socialista", ou seja, não haverá mudanças no atual sistema político de inspiração soviética, como já tinha antecipado o atual presidente cubano, Miguel Díaz Canel, segundo em comando na equipe constituinte dirigida por Raúl Castro.

O anteprojeto da nova Constituição será submetido à revisão na Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba durante o primeiro período ordinário de sessões do ano, que acontecerá entre 18 e 21 julho, e onde também se prevê o anúncio do novo Conselho de Ministros do país.

Após a previsível aprovação parlamentar do novo texto constitucional, este será submetido à consulta e depois a um referendo popular para sua ratificação.

Cuba iniciou no último dia 2 de junho o processo de reforma da sua Constituição (1976) para adaptá-la às mudanças econômicas e sociais introduzidas por Raúl Castro nos últimos dez anos, nos quais se normalizou o trabalho "por conta própria" e se ampliaram os direitos de alguns coletivos como o LGTBI.

A atual Carta Magna foi promulgada em 1976, em pleno mandato de Fidel Castro (1926-2016), irmão mais velho de Raúl, com um apoio de 97,7% do eleitorado e desde então foi objeto de duas modificações parciais.