Áustria transforma política contra imigração em prioridade da UE

Luis Lidón.

Viena, 21 dez (EFE).- O governo de direita da Áustria concentrou-se no semestre em que esteve na liderança da União Europeia (UE) na luta contra a imigração ilegal, uma de suas obsessões, até o ponto de deixar o Pacto Mundial sobre Migração da ONU enquanto ainda estava à frente do bloco comunitário.

Sebastian Kurz, chanceler e chefe do Partido Popular austríaco, chegou ao poder há um ano após uma campanha eleitoral focada em mensagens contra a imigração e em favorecer os austríacos frente aos estrangeiros, depois que o país recebeu cerca de 150 mil refugiados desde 2015, o que equivale a 1,5% da sua população.

Kurz, de 32 anos, e que ganhou as eleições com mensagens como "quem não põe limites claros à imigração em breve se sentirá um estrangeiro no seu próprio país", fechou um acordo de governo com o partido ultradireitista FPÖ.

Fundado por antigos oficiais nazistas após a II Guerra Mundial, o FPÖ tem como principais pilares a defesa da identidade tradicional austríaca e as críticas ao islã e aos imigrantes.

Desta forma, não surpreendeu que Viena apresentasse um programa para a presidência da UE no segundo semestre de 2018 intitulado "Uma Europa que protege" e no qual a luta contra a imigração ilegal aparece vinculada à segurança do continente.

"A política interna é a que determina a política europeia, também durante a presidência europeia deste semestre", declarou à Agência Efe Paul Schmidt, do laboratório de ideias Associação Austríaca pela Política Europeia.

Kurz defendeu diferentes ideias contra a imigração, desde um "eixo dos dispostos" com Roma e Berlim para reforçar as fronteiras até as denominadas "plataformas de desembarque" para devolver solicitantes de asilo a países de fora da UE ou o aumento dos soldados da agência europeia Frontex.

Todas essas ideias foram descartadas ou adiadas, como o caso da relacionada à Frontex, que posterga pelo menos até 2025 o objetivo de aumentar seu efetivo com milhares de agentes adicionais.

No caso das "plataformas de desembarque", nenhum país do Norte da África parece estar disposto a receber no seu território estes centros, segundo reconheceu a Comissão Europeia.

Embora nestas iniciativas de Viena exista a vontade de buscar "uma manchete" com a mensagem de que "se atua frente à imigração", segundo Schmidt, a falta de resultados também expõe o "desacordo que existe na Europa" na matéria.

Para o veterano analista político Anton Pelinka, a sucessão de grandes anúncios por parte do governo em matéria migratória, com poucos resultados, não é nada mais que uma amostra de uma política baseada em gestos "simbólicos".

Uma das decisões mais polêmicas do governo austríaco foi deixar em outubro o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas, justo quando a Áustria preside a UE e sendo Viena a segunda sede mais importante da ONU na Europa.

O governo alegou que o pacto pode comprometer sua "soberania" apesar de o acordo não ser vinculativo, não considerar a migração um direito nem implicar de nenhuma forma na adoção de políticas nacionais.

Pelinka acredita que o abandono do pacto é uma concessão de Kurz ao FPÖ e "uma forma de manter com vida o tema da migração, a base essencial da coalizão de governo" entre conservadores e ultranacionalistas.

Schmidt considera que o governo austríaco poderia ter mostrado de forma mais discreta e diplomática suas reservas sobre o pacto migratório da ONU, sem anunciar sua saída com estardalhaço.

Essa atitude teria se encaixado melhor com o "papel mediador" próprio de uma presidência da UE, na qual o interesse nacional passa ao segundo plano para buscar acordos e estender pontes, segundo este analista.

Depois da saída da Áustria do pacto migratório, outros países da UE, como Bulgária, República Tcheca e Eslováquia decidiram abandoná-lo, unindo-se assim a outros críticos de primeira hora como Polônia e Hungria. EFE