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Internacional

Casos de vulneração de direitos indígenas da Amazônia serão levados à ONU

24/01/2019 14h19

Madri, 24 jan (EFE).- A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), que agrupa entidades religiosas católicas de países da Amazônia, levará à Organização de Estados Americanos (OEA) e à ONU um relatório que denuncia casos concretos de vulneração de direitos de comunidades indígenas que vivem nesse espaço natural.

A sede da Cáritas em Madri acolheu nesta quinta-feira a apresentação desse relatório, que documenta com testemunhos dos próprios habitantes 13 casos de vulneração de direitos, como o da consulta prévia às comunidades para questões que afetam seus territórios, da soberania alimentícia, de acesso à água, da não criminalização dos defensores de direitos humanos, da identidade indígena e da demarcação de territórios.

São casos que afetam povos indígenas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru que abordam realidades econômicas, sociais e culturais dessas comunidades, assim como as legislações desses países relacionados com os direitos dessas etnias.

A advogada e ativista pelos direitos humanos Lily Calderón explicou que na Amazônia algumas comunidades têm reconhecidos determinados direitos, mas os ribeirinhos "não têm direito a nada. A Amazônia está sangrando e grita", disse, antes de acrescentar que os Estados têm uma maquinaria poderosa para convencer as pessoas.

A especialista da Cáritas Espanha Sonia Olea explicou que o documento apoiará uma via política e outra judicial e será apresentado a organismos internacionais para que emitam tomadas de posição e permitam debates que revelem a vulnerações de direitos de comunidades indígenas.

Por isso, Lily Calderón tem esperanças de que o Sínodo de Bispos para a Assembleia Especial para a Amazônia de outubro seja uma "oportunidade, porque se houver uma má publicidade da gestão dos governos, os estrangeiros não irão querer fazer investimentos".

Além disso, o documento de REPAM "escorará" denúncias concretas diante das Nações Unidas, em cuja apresentação participarão representantes das próprias comunidades.

As ativistas lembraram foi posto em andamento o programa Escolas de Direitos Humanos, realizado em 2016 e 2018 no Equador e no Peru e que serviu de base para este relatório. EFE

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