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Saída abrupta ou prorrogação, as únicas possibilidades restantes do Brexit

12/03/2019 17h48

Londres, 12 mar (EFE).- O parlamento do Reino Unido rejeitou mais uma vez nesta terça-feira a saída da União Europeia (UE) nos termos negociados entre Londres e Bruxelas, o que reduz o caminho do "divórcio" a duas possibilidades: uma saída abrupta ou uma prorrogação.

Os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram por 391 votos contra e 242 a favor o acordo do Brexit, ao qual a primeira-ministra Theresa May conseguiu ontem, na última hora, acrescentar três documentos adicionais destinados a conseguir o beneplácito dos parlamentares.

No entanto, essa manobra fracassou hoje em Westminster, o que faz com que o destino do Brexit seja definido agora em dois dias decisivos.

O primeiro deles já é amanhã, quarta-feira, quando a Câmara dos Comum se pronunciará sobre se quer uma saída não negociada do bloco comunitário no próximo dia 29 de março.

Esta possibilidade parece remota porque a Câmara já expressou em ocasiões anteriores que não quer este cenário, que suprimiria o período de transição que o acordo fixava até dezembro de 2020.

Além disso, obrigaria as companhias britânicas a comercializar com os demais países sob as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC), com condições menos vantajosas que os atuais tratados nos quais o Reino Unido participa como membro da união aduaneira comunitária.

O outro dia decisivo será na quinta-feira. Se, como se espera, o parlamento rejeitar amanhã um "divórcio" não negociado, no dia seguinte será votada a extensão da validade do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, em virtude do qual o país deve deixar a UE em 29 de março, ao término dos dois anos estipulados de negociação.

Se o parlamento aprovar esta prorrogação então serão os 27 países restantes do bloco comunitário quem deverão dar seu sinal verde para que esta possa ser efetivada.

Em qualquer caso, esta extensão será, segundo advertiu May, "curta e limitada", e dificilmente se prolongará até as vésperas das eleições europeias marcadas para 26 de maio.

Se até lá o Reino Unido continuar dentro da UE, teria que participar da votação, eventualidade um tanto ilógica se o país está se preparando para deixar o bloco pouco depois.

No entanto, para May, atrasar o Brexit não facilitaria a situação, que continuaria sendo sair com ou sem acordo, ou diretamente cancelar o Brexit, algo que, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Reino Unido poderia fazer de forma unilateral.

Esta complexa situação poderia desembocar no fim do governo de May e na convocação de eleições gerais se o Partido Trabalhista apresentar uma moção de desconfiança contra a primeira-ministra e esta for aprovada na Câmara dos Comuns. EFE

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