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Internacional

Relatório sobre direitos humanos dos EUA inclui violência eleitoral no Brasil

13/03/2019 15h58

Washington, 13 mar (EFE).- A violência registrada durante as eleições presidenciais é a principal novidade em relação ao Brasil no relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo produzido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e divulgado pelo governo americano nesta terça-feira.

O documento, que serve como um guia para o Congresso determinar que países receberão ajuda dos EUA, avalia o comportamento dos governos de todo o mundo em relação aos direitos humanos.

Sobre o Brasil, o Departamento de Estado destaca a violência protagonizada por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Outro ponto criticado pelo órgão é a impunidade das forças de segurança no país, muitas vezes envolvidas, segundo o relatório, em execuções sumárias.

Com relação à violência na campanha eleitoral, o Departamento de Estado afirma que foram denunciados "50 supostos ataques" de partidários de Bolsonaro ao longo do pleito presidencial.

Apesar disso, os EUA recordam que o próprio Bolsonaro foi vítima de um ataque, a facada desferida por Adélio Bispo durante um comício na cidade de Juiz de Fora, em 6 de setembro do ano passado.

"Durante as eleições nacionais em outubro, violência politicamente motivada, especialmente contra jornalistas, afro-brasileiros, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, foi registrada ao longo do país. A imprensa reportou 50 ataques cometidos por apoiadores do líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, incluindo o assassinato de um simpatizante do PT na Bahia após ele declarar seu voto. Líderes de alto perfil, incluindo a presidente da Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e o próprio Bolsonaro foram vítimas de ameaças e violência. No dia 6 de setembro, enquanto fazia campanha em Minas Gerais, Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca que o deixou em condição grave", afirma o relatório.

Além disso, o Departamento de Estado ressalta que as eleições foram consideradas "livres e justas" por uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que esteve no país com uma equipe que monitorou e acompanhou o pleito.

O documento também registra que sete políticos foram mortos no país apenas nos três primeiros meses de 2018. E cita especificamente o assassinado da vereadora Marielle Franco, do PSOL, em março, e seu motorista, Anderson Gomes.

Quanto à impunidade das forças de segurança no Brasil, o documento diz que o governo investigou os responsáveis pelos abusos. No entanto, o relatório considera os esforços insuficientes.

"O governo processou oficiais que cometeram abusos. No entanto, a impunidade e a falta de responsabilização para as forças de segurança é um problema. Os processos judiciais ineficazes atrasaram a justiça para agressores, assim como para as vítimas", diz o relatório.

No sumário ainda destaca que, por vezes, as autoridades civis não "mantêm o controle efetivo sobre as forças de segurança".

Entre outros problemas registrados pelo Departamento de Estado no país estão mortes arbitrárias cometidas pela polícia, condições ruins dos presídios, violência contra jornalistas, corrupção, violência contra populações indígenas e integrantes da minoria LGBT, assassinatos de defensores de direitos humanos e trabalho escravo. EFE

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