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Juíza ordena Trump a pagar US$ 2 milhões por mau uso de fundação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - Leah Millis/Reuters
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump Imagem: Leah Millis/Reuters

em Nova York (EUA)

07/11/2019 19h44

Uma juíza da Suprema Corte de Nova York ordenou nesta quinta-feira que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pague US$ 2 milhões pelo mau uso de sua fundação, que será fechada, resolvendo uma ação judicial por utilizar a instituição de caridade para promover interesses políticos e econômicos.

A magistrada Saliann Scarpulla também concordou em fechar a Trump Foundation e distribuir cerca de US$ 1,7 milhão em recursos restantes para outros grupos sem fins lucrativos.

Em 23 de novembro, Scarpulla já havia se recusado a arquivar um caso aberto em junho contra Trump, três de seus filhos e a fundação em seu nome depois que a defesa argumentou que um presidente em exercício não pode ser processado em um tribunal estadual.

A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, confirmou em comunicado um acordo segundo o qual Trump será multado por danos e prejuízos por uso indevido de doações para "intervir nas eleições primárias presidenciais de 2016 e promover seus próprios interesses políticos".

De acordo com a acusação, Trump admite a utilização indevida de fundos em sua fundação e aceita as restrições sobre o futuro serviço de caridade. Além disso, deverá apresentar relatórios ao Escritório do Procurador-Geral caso crie uma nova organização beneficente. Os acordos também incluem requisitos de capacitação obrigatórios para Donald Trump Jr., Ivanka Trump, e Eric Trump.

"A Trump Foundation foi fechada, os fundos que foram mal e ilegalmente utilizados estão sendo restaurados. O presidente estará sujeito à supervisão contínua do meu escritório, e os filhos de Trump tiveram que passar por treinamento obrigatório para garantir que este tipo de atividade ilegal nunca mais aconteça", disse a procuradora-geral.

Para James, "a decisão do tribunal, juntamente com os acordos que negociamos, são parte de uma grande vitória em nossos esforços para proteger os bens de caridade e responsabilizar aqueles que abusam de organizações de caridade para ganho pessoal".

Os US$ 1,78 milhão em ativos atualmente retidos pela Trump Foundation, juntamente com os US$ 2 milhões em danos a serem pagos por Trump, serão desembolsados igualmente para oito instituições de caridade: Army Emergency Relief, Children's Aid Society, Citymeals-on-Wheels, Give an Hour, Martha's Table, United Negro College Fund, United Way of National Capital Area e Museu do Holocausto dos EUA.

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