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Senado aprova o fim da 'saidinha' dos presos nos feriados

O senador Flávio Bolsonaro, relator do texto Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Do UOL

21/02/2024 06h19

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O projeto de lei aprovado em plenário por 62 votos a 2 altera a Lei de Execução Penal e acaba com o benefício que valia para feriados e datas comemorativas. Com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o texto voltará à Câmara dos Deputados para análise. O novo projeto de lei exclui as chances de saídas dos presos do semiaberto para visitas à família e atividades de retorno do convívio social, mantendo o benefício de estudos fora do sistema prisional.

Veja como votou cada senador. Parada no Congresso desde agosto de 2022, a proposta teve relatoria na Câmara do então deputado Guilherme Derrite, atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. O presidente Lula avalia vetar as mudanças. Vitorioso no fim das 'saidinhas', Flávio Bolsonaro quer agora liderar o debate sobre a redução da maioridade penal.

Na presidência do G20, Brasil sedia a reunião de ministros das maiores economias do mundo. Os debates acontecem hoje e amanhã na Marina da Glória, no Rio, com foco em temas como os bancos multilaterais e as guerras que atualmente opõem Israel e Hamas, Rússia e Ucrânia.

Entre os chefes das diplomacias de 19 países e dois blocos econômicos vão estar o norte-americano Antony Blinken, em sua primeira visita ao Brasil como secretário de Estado, e o russo Serguei Lavrov. Antes do encontro no Rio, Blinken se reúne em Brasília com o presidente Lula para pautas difíceis: ontem, os EUA vetaram na ONU, pela terceira vez, a proposta de cessar-fogo no Oriente Médio. No Rio, Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, vai conduzir a reunião dos chanceleres, incluindo temas como o combate à fome e o desenvolvimento sustentável. Leia na Folha de S.Paulo.

Em Haia, Itamaraty diz que a ocupação israelense de territórios palestinos é "inaceitável e ilegal". Para o governo Lula, escreve Jamil Chade, "os palestinos são discriminados, têm suas liberdades individuais violadas e até a composição demográfica abalada". A manifestação ocorreu ontem na Corte Internacional de Justiça em meio à crise diplomática entre Israel e Brasil provocada por declarações do presidente Lula sobre o conflito em Gaza.

Segundo a diplomacia brasileira, Israel promove a anexação de territórios palestinos, violando o direito internacional. Em Brasília, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ontem a Lula uma retratação após a "fala equivocada" que comparou as mortes na Faixa de Gaza ao extermínio dos judeus na Segunda Guerra.

Ação da PM na Baixada Santista, em São Paulo, soma 30 mortes em três semanas. Agentes das forças de segurança foram denunciados por quebra de câmara de vigilância no Guarujá, e versões de confronto de policiais com suspeitos de crimes são contestadas por moradores, escreve Herculano Barreto Filho. Leia aqui. A operação começou em 3 de fevereiro, após o assassinato de um soldado da Rota. Foram três mortes a cada dois dias, mais que o dobro da média diária da Operação Escudo, em 2023.

Em balanço, a Secretaria de Segurança Pública diz ter prendido 681 pessoas, incluindo 254 procurados pela Justiça, e apreendido cerca de 160 quilos de drogas e 79 armas.

'Superquinta' na Polícia Federal terá Bolsonaro e 10 depoimentos simultâneos sobre tentativa de golpe. A partir das 14h30, serão ouvidos amanhã ao menos 11 investigados, civis e militares, por suspeita de trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A ação simultânea quer impedir que versões sejam combinadas.

Bolsonaro tentou adiar o depoimento, não conseguiu e promete ficar em silêncio. O general Braga Neto, candidato a vice-presidente, é um dos intimados a depor, e também o ex-ministro Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Veja a lista.

No futebol feminino, Brasil enfrenta Porto Rico amanhã de madrugada pela Copa Ouro. O jogo de estreia da seleção comandada por Arthur Elias nesta competição acontece em San Diego, na Califórnia (EUA), e começa às 0h15 de quinta (horário de Brasília). A Copa Ouro reúne equipes da América do Sul (Conmebol) e América Central e do Norte (Concafaf).

Desta vez, as veteranas Marta e Cristiane não foram convocadas, e a goleira Lelê foi cortada de última hora, com lesão no joelho. Os jogos seguintes são contra a Colômbia, no dia 24, e contra o Panamá, no dia 27. O canal pago ESPN e o streaming Star+ transmitem a partida. Leia aqui.

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