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Moro é absolvido pelo TSE por unanimidade e aval de Moraes

Imagem: Marcelo Camargo/ABr

Carolina Juliano

Do UOL

22/05/2024 05h54

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* Por 7 votos a 0, TSE rejeita cassação de Sergio Moro. O relator do processo, ministro Azevedo Marques, fez uma análise sobre precedentes da Justiça Eleitoral nos casos de gastos eleitorais no período de pré-campanha e sobre todas as imputações feitas contra Moro e negou o pedido de cassação apresentado por PL e PT. Todos os outros ministros da Corte seguiram o voto do relator. Moro já tinha sido absolvido pelo TRE do Paraná, mas os partidos, que são os autores do processo, entraram com recursos no TSE. Os processos pediam a cassação sob alegação de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois nas eleições de 2022. Entenda o caso.

* Mais três países europeus reconhecem estado da Palestina. Irlanda, Noruega e Espanha anunciaram na manhã de hoje o reconhecimento da independência e soberania do estado palestino em um gesto coordenado. Até hoje, apenas nove países europeus tiveram a mesma postura, e no G7 nenhum governo reconhece a Palestina. A esperança de Madri, Dublin e Olso é de que o gesto seja seguido por outros países europeus. O reconhecimento significa que, a partir de agora, esses países também consideram as fronteiras estabelecidas em 1967 e que qualquer violação a isso significa que Israel é a potência ocupante. O governo de Benjamin Netanyahu reagiu fortemente ao anúncio e convocou de volta para Tel Aviv seus representantes na Irlanda e Noruega. Israel alega que os países estarão dando força ao Hamas. Leia mais na coluna de Jamil Chade.

* Por 3 votos a 2, STF extingue processo contra José Dirceu na Lava Jato. O ex-chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Lula havia sido foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O STJ o absolveu pelo crime de lavagem, e o STF aprovou o pedido de extinção do crime de corrupção passiva por prescrição. A decisão deixa Dirceu mais próximo de recuperar seus direitos eleitorais, pois, segundo a sua defesa, resta apenas a condenação em um processo que tramita no STJ que, por analogia à decisão do Supremo, também estaria prescrito. Por meio de sua assessoria, José Dirceu disse que "seria justo voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão do STF nos leva a essa direção". Leia mais.

* Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. O ministro do STF disse que procuradores da Lava Jato "ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria institucionalidade para garantir seus objetivos — pessoais e políticos". Ele disse ainda que tal conduta não pode ser admitida em um Estado democrático de Direito. Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por Sergio Moro em 2016, fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, o STF reduziu a pena para sete anos. Entenda o processo.

* STF aceita denúncia, e Zambelli vira ré por invasão a sistema do CNJ. Por unanimidade, o Supremo decidiu tornar Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A acusação da PGR diz que deputada determinou ao hacker que emitisse mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes, como se tivesse sido ordenado por ele, contra ele próprio. Os dois responderão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A PGR diz que Zambelli usou os serviços do hacker para "gerar ambiente de desmoralização da Justiça brasileira" logo após a derrota de Bolsonaro nas eleições.

* MPT recebe denúncias de assédio de empresas a funcionários no RS. A maioria das reclamações recebidas pelo Ministério Público do Trabalho desde o início das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul é de empresas coagindo funcionários para retornarem ao serviço. De acordo com o colunista do UOL, Carlos Juliano Barros, das 121 reclamações compiladas até esta segunda-feira (20) por um gabinete de crise montado pelo órgão federal para monitorar a situação no estado, 72 dizem respeito a convocações para trabalho em área de risco e a ameaças de demissão em caso de não comparecimento. O gabinete vai orientar as prefeituras para que elas emitam atestados às vítimas das enchentes que possam comprovar a impossibilidade de voltar ao trabalho. Saiba mais.

* Espanha retira 'definitivamente' sua embaixadora na Argentina. Esse foi o último passo antes de uma ruptura diplomática completa entre os dois países, de acordo com o colunista do UOL, Jamil Chade. A decisão foi tomada após Javier Milei ter atacado o governo de Pedro Sánchez e acusado a sua mulher de "corrupta". O governo espanhol exigiu um pedido oficial de desculpas, mas Milei se recusou a fazer e ainda disse que era a Espanha quem lhe devia desculpas. Milei estava em Madri em um evento da extrema direita, e tinha a intenção de voltar ao país dia 21 de junho, mas o governo espanhol avalia impedir a viagem ou ao menos fazer com que ele não seja recebido por autoridades. Entenda a crise.

* Flamengo quer negociar Gabigol na janela do meio do ano. O colunista do UOL, Renato Mauricio Prado, disse que a diretoria do Flamengo quer ver Gabigol fora do clube o quanto antes. O estopim da decisão foi a foto que o jogador tirou vestindo a camisa do Corinthians. De acordo com Prado, a ordem no Flamengo é tentar negociar Gabigol na janela de transferências do meio do ano apesar de ele ter contrato com o clube até o fim de 2024. Veja a análise completa no programa Fim de Papo.

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