Lira e Pacheco se unem e apresentam recurso contra suspensão de emendas
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* Câmara, Senado e 10 partidos pedem a liberação das emendas impositivas. Os presidentes da Câmara do Senado apresentaram ontem um recurso ao STF com pedido de suspensão da liminar do ministro Flávio Dino que brecou todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que o Congresso edite novas regras que garantam transparência e rastreabilidade das emendas. A assessoria de Lira informou que o pedido do Congresso foi apresentado ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, com assinaturas de presidentes de 10 partidos. As advocacias do Senado e da Câmara alegam que as liminares de Dino são inconstitucionais e não haveria razão para terem sido dadas sem passar pelo crivo do plenário. Leia mais.
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No plenário virtual, Dino mantém voto por suspensão de emendas. Os ministros do STF começaram a votar a liminar que suspendeu as emendas impositivas. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, acolheu uma solicitação do relator Flávio Dino, e deliberou uma sessão virtual extraordinária diante da excepcionalidade do caso. Em seu voto, Dino disse que está prevista reunião institucional entre os Três Poderes em busca de solução constitucional e que, após esse eventual acordo, a decisão pode ser reavaliada. No início da madrugada, o ministro André Mendonça votou acompanhando o voto de Dino.
* Campanha eleitoral começa com novas regras para redes sociais e IA. A partir de hoje, candidatos podem pedir voto e é permitida a propaganda eleitoral, mas o horário gratuito na TV e no rádio só começa no dia 30. Pelo fato de o debate político ser feito preponderantemente na internet, este ano existem novas regras principalmente sobre o uso de inteligência artificial. Segundo o TSE, a livre manifestação do pensamento na internet pode ser limitada quando ofender a honra ou imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações ou em caso de divulgação de fatos inverídicos. Também está vedado o anonimato durante a campanha eleitoral na internet, prevendo possibilidade de multa que varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil reais. Entenda todas as regras.
* Coronel da PM diz ver indício de interferência do PCC em eleições paulistas. O chefe do centro de inteligência da Polícia Militar de São Paulo disse que os indícios da interferência de facções estão presentes em diversos municípios, principalmente nos menores, e que "todas as energias" da PM estão dedicadas para combater esse crime. Ele disse também que o PCC segue a lógica das máfias italianas e que "em algum momento a gente não vai saber o que é crime e o que não é", porque dependendo do nível de sofisticação, há pessoas importantes da cúpula que estão atuando, e que não têm nem antecedente criminal. Saiba mais.
* Lula diz que não reconhece vitória de Maduro e sugere novas eleições. O presidente do Brasil disse que só reconhecerá a vitória do aliado após o fim da investigação pela Sala Eleitoral do TSJ venezuelano, e que Maduro poderia conclamar a população e até mesmo convocar novas eleições. O Brasil tem sido o principal mediador internacional da crise na Venezuela e formou uma frente com a Colômbia para tentar chegar a uma solução pacífica. O resultado da apuração dos votos das eleições que ocorreram em 28 de julho tem sido questionado internacionalmente e gerou onda de protestos no país. Em relatório divulgado nesta semana, a ONU constatou que o processo foi marcado por irregularidades. Leia mais.
* Avião da Voepass faz pouso de emergência no interior de Minas Gerais. O avião é um ATR 72-600, modelo parecido com o que caiu na última sexta-feira, matando 62 pessoas. O voo saiu de Rio Verde, em Goiás, e iria para o aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando os pilotos identificaram "uma questão técnica" e fizeram um pouso em Uberlândia. O avião tinha 38 pessoas a bordo, que desembarcaram em segurança e sem a necessidade de atendimento médico. Segundo a concessionária responsável pelo aeroporto, o piloto declarou emergência e o terminal destinou recursos do plano de emergência para atender a operação, mas não houve necessidade de ativação. Saiba mais.
* Onda de calor eleva temperaturas a perto dos 40°C no interior de SP. Depois do frio recorde para o ano no último fim de semana, a onda de calor que chega hoje a São Paulo vai elevar as temperaturas para acima dos 30°C e derrubar os níveis de umidade do ar. O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou um boletim de alerta com perigo potencial para a saúde da população devido à previsão de temperaturas de 5°C acima da média, de hoje até segunda-feira. A capital paulista deverá registrar máxima de 30°C, mas nas cidades de Presidente Prudente, Assis, Dracena, Araçatuba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos e Ribeirão Preto os termômetros chegarão a quase 40°C. Veja a previsão completa.
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