O duelo de Moraes com o X
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* X não atende a intimação e chama ordem de Moraes de ilegal. O dono da rede, Elon Musk, tinha até as 20h07 de ontem para nomear um representante no Brasil por determinação do STF, ou a rede poderia ser suspensa no país. A empresa demitiu todos os funcionários e fechou a operação no Brasil no último dia 17 e, por isso, não atende às determinações judiciais. O X confirmou na noite de ontem que não cumpriu a determinação e disse esperar que a plataforma saia do ar.
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A suspensão da rede é uma medida que está prevista no Marco Civil da Internet, que é a lei que regulamenta as plataformas no país e que prevê o bloqueio de páginas em caso de descumprimento de determinações judiciais. A empresa declarou pelo X que esperava "que o ministro Alexandre de Moraes ordene que o X saia do ar no Brasil em breve, simplesmente porque não concordamos com suas ordens ilegais de censurar os adversários políticos dele". Bloquear uma rede social demanda uma série de ações burocráticas e técnicas, não é um processo instantâneo e até o momento a rede continua ativa.
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Moraes ordena bloqueio de contas da empresa Starlink. O ministro Alexandre de Moraes bloqueou ontem as contas da empresa de internet por satélite de Elon Musk no Brasil. A medida seria uma forma de cobrar multas que já chegam a R$ 20 milhões, segundo funcionários, por descumprimento de decisão judicial. Segundo matéria da Folha, a decisão de Moraes, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico por possuírem Musk como dono. Ela foi tomada no último dia 18, um dia após Musk decidir fechar o escritório do X no Brasil e demitir todos os funcionários.
* STF prorroga prazo para acordo entre governo e Congresso sobre emendas. Hoje era o último dia do prazo para que parlamentares e ministros chegassem a um novo modelo para a distribuição das verbas das emendas parlamentares com transparência, mas o Supremo resolveu dar mais 10 dias a pedido do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. A reunião dos três poderes para tratar do assunto se deu depois que o ministro Flávio Dino, do STF, tomou uma série de medidas para suspender o repasse de verbas pelas chamadas emendas impositivas até que o Congresso Nacional editasse regras para garantir a rastreabilidade das verbas. Entenda.
* Brasil tem 212,6 milhões de habitantes e 15 cidades com mais de 1 milhão. A projeção do IBGE sinaliza um avanço de 0,4% na comparação com o contingente previsto para 2023 (de 211,7 milhões). Com quase 46 milhões de habitantes, o estado de São Paulo continua sendo o mais populoso, concentrando 21,6% da população brasileira. Os seguintes são Minas Gerais (21,3 milhões) e Rio de Janeiro (17,2 milhões). Roraima tem o menor número de moradores (716,8 mil). A capital paulista tem um contingente estimado de 11,9 milhões de habitantes, o maior número entre os municípios do país. Veja os números.
* Nova onda de calor do Brasil pode ser a mais forte do ano. De acordo com a Climatempo, a previsão é que a mudança de temperatura supere as registradas no primeiro semestre do ano e dias de calor extremo terão índices muito baixos de umidade do ar, similares aos de regiões desérticas. A previsão indica que a temperatura vai passar de 42°C no Centro-Oeste e pode bater 40°C em áreas do Sudeste. A cidade de São Paulo poderá ter calor de 34°C a 36°C; o Rio de Janeiro deve registrar temperaturas de 37°C a 39°C; Curitiba poderá ter de 30°C a 32°C, e Goiânia de 37°C a 39°C. A onda de calor deve começar na próxima segunda-feira e durar até o dia 12 de setembro em algumas regiões do país. Veja a previsão.
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