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OPINIÃO

Câmara volta a flertar com o fundamentalismo

Do UOL

27/11/2024 19h53

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Menos de seis meses depois de recuar, por pressão da sociedade, do projeto de lei que ficou conhecido como "PL do Estuprador", os ilustres deputados, desta vez na CCJ, aprovaram outro, que proíbe qualquer tipo de aborto, mesmo nos casos que já são previstos em lei (estupro, risco de morte para a mãe, fetos anencéfalos). É possível que a ideia não prospere na Câmara, mas o recado que Caroline de Toni (presidente da comissão) e outras excelências dão aos direitos da mulher é claro.

"Os deputados voltaram a flertar com o obscurantismo", diz Josias de Souza. "Num estudo de 2023, o Ipea estimou que ocorrem no Brasil 822 mil casos de estupro por ano. Seis em cada dez mulheres estupradas são crianças com menos de 14 anos. Pesquisa Datafolha divulgada em junho revelou que 66% dos brasileiros são contrários ao projeto que transforma em homicidas as mulheres e crianças estupradas que abortam os fetos indesejados após a 22ª semana de gravidez. Contra esse pano de fundo, a reincidência da Câmara no erro não é apenas uma burrice. O novo flerte com o retrocesso é inaceitável".

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