Recondução de Aras avança e indicação de Mendonça segue travada

A crise institucional entre os Poderes, reforçada após o presidente Jair Bolsonaro apresentar pedido de impeachment de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), não deve alterar posição anterior dos senadores, e a recondução de Augusto Aras para mais um mandato à frente da PGR segue tranquila, mas a indicação de André Mendonça para o STF permanece travada.

Fontes do Senado consultadas pela Reuters avaliam que a maioria dos integrantes da Casa, inclusive do PT, é simpática à recondução de Aras, por identificar no procurador-geral da República um perfil garantista. Uma liderança com bastante experiência no Senado aposta, inclusive, em um placar de aprovação com folga no plenário do Senado, ocasião em que uma indicação de autoridade precisa de ao menos 41 votos para ser aprovada.

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Uma outra fonte avalia que Aras receberá boa quantidade de votos como pagamento de "fatura" por ter ajudado a "enterrar" a Lava Jato.

O líder do MDB, maior partido da Casa, e relator da indicação, Eduardo Braga (AM), apresentou nesta segunda-feira um relatório favorável à recondução de Aras ao cargo pelos próximos dois anos.

Veto a Mendonça

Já a escolha de Mendonça para ministro do STF, avaliou uma fonte, não seria aprovada se fosse a voto no momento atual. A resistência de parlamentares a ele, explicam duas fontes, é anterior à apresentação do pedido de impeachment na última sexta-feira tendo como alvo o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Tanto é que apesar de a indicação para um segundo mandato de Aras ter sido feita depois de Bolsonaro encaminhar o nome de Mendonça, apenas o procurador-geral tem sabatina marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado responsável pelo interrogatório e pela elaboração de um parecer sobre escolha, a ser submetido ao plenário do Senado.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou a sabatina de Aras para a terça-feira. Ainda não há previsão para a análise do nome de Mendonça. Uma das fontes considera que sua indicação já tenha servido ao propósito principal, que seria o de alimentar o discurso mais conservador e antissistema da ala mais radical de apoiadores de Bolsonaro.

Para senadores, apesar de bem visto no Supremo, Mendonça não teria o perfil garantista de Aras, e mesmo parlamentares da base do governo estariam inseguros em aprová-lo.

Dessa forma, uma paralisação no andamento da indicação, um pedido de troca de nomes ou até mesmo uma rejeição, tem fundo antigo. A apresentação do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, portanto, não teria relação com um desfecho negativo para o indicado, mas serviria de pretexto para o que senadores já pretendiam.

Outra fonte disse ainda que Mendonça já vinha tentando trabalhar seu nome sozinho, chegando inclusive a pedir conselhos para os senadores sobre como poderia acelerar seu processo no Senado. Reconhece, no entanto, que a situação piorou ainda mais com o pedido de Bolsonaro contra Moraes.

"Foi um banho de água fria para o Mendonça", disse essa fonte.

No Supremo, segundo três fontes consultadas, não há uma resistência dos ministros quanto ao nome de André Mendonça. Mas a avaliação corrente é que essa discussão está, no momento, no âmbito do Senado, a quem cabe aprovar ou não a indicação.