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15 dias

Senado aprova reforma eleitoral, mas barra retorno das coligações

Plenário do Senado Federal  -  Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário do Senado Federal Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ricardo Brito

Da Reuters, em Brasília

22/09/2021 19h00

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, mas rejeitou uma mudança que previa o retorno das coligações nas eleições proporcionais.

A retirada das coligações —que tinha sido aprovada durante a tramitação da PEC na Câmara— ocorreu após sugestão feita por senadores à relatora da proposta, Simone Tebet (MDB-MS).

O fim das coligações havia sido aprovado pelo Congresso em 2017, mas só foi testada por enquanto nas eleições de 2020, para vereadores. Até o momento não vigorou nas disputas para deputados federais, estaduais e distritais.

Especialistas avaliam que as coligações poderiam deturpar o voto dado pelos eleitores, porque acaba privilegiando candidatos de outras legendas.

A expectativa é que a parte da PEC que passou pela Câmara e foi aprovada pelo Senado nesta quarta vá a promulgação em breve, a fim de valer já para as eleições do próximo ano.

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O texto aprovado prevê a contagem em dobro aos votos dados a mulheres e negros para Câmara dos Deputados, para fins de distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral, até 2030. A medida tem por objetivo estimular essas candidaturas, sub-representadas no Parlamento.

O texto alterou a data da posse do presidente da República para 5 de janeiro e governadores, para 6 de janeiro, valendo para os eleitos no pleito de 2026. Essa mudança decorre do fato que a data anterior, no dia 1º, dificultava a participação de autoridades e personalidades de outros países.

A proposta também muda critérios de fidelidade partidária, acabando com a punição de deputado ou vereador que mudar de partido em caso de haver concordância da legenda.

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