Senadores tentam contornar resistência de Alcolumbre para sabatina de Mendonça ao STF

BRASÍLIA (Reuters) - Senadores governistas tentam contornar a resistência do presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pela Reuters nesta quarta-feira.

Nos últimos dias a pressão para que Alcolumbre paute a indicação de Mendonça tem aumentado, com articulações por saídas políticas, regimentais e jurídicas para resolver o impasse. Nesta quarta, faz três meses que Bolsonaro apresentou a indicação.

Relacionadas

'Não aceitarei ser ameaçado', diz Alcolumbre, sobre sabatina de Mendonça

Pacheco diz que sabatina de Mendonça deve ser marcada nas próximas semanas

Bolsonaro diz que Alcolumbre 'tortura' Mendonça por não marcar sabatina

No movimento mais recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta que tomaria uma "decisão rápida e oportuna" ao requerimento apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) que defende urgência na apreciação de Mendonça na CCJ e, se não for o caso, levar para análise diretamente no plenário.

"De modo que terei toda a atenção e toda a dedicação à questão de ordem de Vossa Excelência e tenha absoluta convicção de que esta Presidência está buscando, da melhor e mais rápida forma possível, a solução deste impasse, a solução desta pendência havida aí em relação a esta indicação, a outras indicações também, que haverão de ser oportunizadas às comissões e ao plenário do Senado Federal, o mais brevemente possível", disse Pacheco.

A solução de pautar a indicação em plenário, se vier a ser adotada, representaria uma drástica mudança no poder —previsto no regimento— que um presidente de comissão tem de submeter ou não uma indicação à análise do colegiado.

Nos bastidores, segundo duas fontes, havia senadores governistas que queriam evitar uma atitude mais incisiva em relação a Alcolumbre para não quebrar uma das principais prerrogativas do presidente da CCJ. Entretanto, consideram que ele estaria segurando a indicação sem dar sinais de que pautaria.

Nesta quarta, em outro lance, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho primogênito de Bolsonaro, almoçou com Alcolumbre na tentativa resolver esse impasse de forma política. Mas o filho do presidente saiu do encontro sem qualquer garantia de que o presidente da CCJ vai submeter a apreciação ao colegiado, segundo uma das fontes que a Reuters ouviu.

Um outro caminho em discussão é do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pressionar Alcolumbre com a apresentação de assinaturas de integrantes da própria CCJ que querem a análise da indicação de Mendonça, segundo outra fonte.

Nos últimos dias, Bolsonaro tem criticado mais abertamente Alcolumbre pela demora da análise da indicação. O presidente, por sua vez, tem sido pressionado por seus aliados evangélicos a se empenhar mais pela confirmação de Mendonça.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União, Mendonça, que é pastor presbiteriano, é o cumprimento da promessa de Bolsonaro de indicar alguém "terrivelmente evangélico" para o Supremo. O primeiro ministro do STF indicado pelo presidente foi Kassio Nunes Marques.

Nesta tarde, Alcolumbre reagiu ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação de Mendonça.

"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa", disse Alcolumbre, que é judeu, em uma nota.

"Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja", reforçou ele.

Segundo Alcolumbre, a Constituição estabelece que a nomeação para ministro do Supremo não é um "ato unilateral e impositivo" do presidente da República, mas um ato complexo, com a "participação efetiva e necessária" do Senado.

Em nenhum momento da nota, o senador mencionou uma possível data para a sabatina de Mendonça.

"Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os Poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país", disse Alcolumbre, em possíveis recados a Bolsonaro.

Ex-presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse no Twitter que a indicação para o Supremo do presidente obedece a critérios constitucionais e que cabe à CCJ sabatinar. "Não é direito, mas dever do presidente da comissão pautar. Numa democracia, o poder é o da soberania do plenário. O atraso injustificado, sem motivação, caracteriza abuso de poder", considerou.