Venezuela: saída da crise está nas mãos dos militares?

Diante do impasse político na Venezuela, que acordou nesta quinta-feira (24) com dois presidentes, o futuro do país vai depender do posicionamento da cúpula militar. Por enquanto, as Forças Armadas mantêm o apoio ao presidente Nicolás Maduro - mas a possibilidade de anistia aos desertores, a repercussão internacional e a própria crise econômica podem fazê-las mudar de lado e abraçar uma transição no poder encabeçada pelo deputado Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino na quarta-feira (23).

O anúncio, feito em meio a um grande protesto da oposição, foi imediatamente acolhido por governos como o de Donald Trump e Jair Bolsonaro. Mas na opinião de analistas ouvidos pela RFI, a declaração é muito mais simbólica do que efetiva, enquanto os militares permanecerem ao lado de Maduro.

Desde o princípio da crise política no país, as Forças Armadas desempenham um papel primordial na evolução da situação – e se fortaleceram sob Maduro. Hoje, um terço do governo é composto por militares, principalmente em cargos estratégicos da economia, e a maioria das empresas nacionais está sob o controle deles, inclusive a companhia pública de petróleo, PDVSA.

"Ou seja, eles são extremamente poderosos e se colocam como árbitros da crise política", afirma Thomas Posado, cientista político autor de uma tese sobre a Venezuela na era chavista, na Universidade de Paris 8. "O Exército permanece leal a Nicolás Maduro hoje, mas diante do esfacelamento econômico do país, tudo pode acontecer nos próximos dias ou semanas. Por enquanto, a autoproclamação de Guaidó é simbólica e suscita mais entusiasmo no exterior do que no interior do país", explica Posado, lembrando que a oposição venezuelana permanece enfraquecida, com muitos dirigentes exilados ou presos, e com uma fraca aceitação junto às classes populares do país.

Armas garantem "trono no palácio presidencial"

Geoff Ramsey, sub-diretor do programa Venezuela do Washington Office on Latin America (Wola), concorda que, por mais que o anúncio de Guaidó provoque euforia de presidentes conservadores da América Latina, e na Europa suscite a expectativa da abertura de um diálogo rumo à transição, os militares permanecem na função de fiéis da balança da crise.

"Uma coisa é ter a legitimidade constitucional, a outra é ter o poder de fato. A verdade é que, hoje, Maduro é quem controla as armas e por isso está sentado no trono do palácio presidencial", resume Ramsey. "Até agora, não vimos sinais de que haverá uma ruptura, e a cúpula militar segue apoiando Maduro."

Para o especialista do Wola, a "ação coordenada" de apoios internacionais que se desencadeou logo após o anúncio do opositor tem um objetivo claro: mostrar às Forças Armadas que Guaidó conta com a simpatia da comunidade internacional para comandar uma transição. "O plano da oposição é explícito: conseguir o apoio das Forças Armadas. Já começou, com a sinalização de anistia aos militares que deixarem Maduro", afirma.

Crise também afeta os militares

Outro fator que pode atuar em favor da oposição é o impacto da própria crise econômica, que começa também a "cansar" os militares. "As Forças Armadas bolivarianas sempre foram fiéis a Chávez e, aparentemente, permanecem leais ao governo. Mas há também um descontentamento em uma parcela dos militares. O país todo está em crise e isso os afeta", observa Fábio Borges, professor de Relações Internacionais da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-americana). "Por enquanto, ainda são casos isolados, mas por conta da crise, muitos estão se desmobilizando e pedindo para sair das Forças Armadas."

Além disso, o líder opositor tem a seu favor o fato de que, até o momento, agiu em conformidade com a Constituição venezuelana, o que o coloca em uma posição favorável sob o ponto de vista democrático, ao reivindicar a transição sem o poder da força - ao contrário de Maduro. "A incerteza é tão grande porque gira em torno da violência e da movimentação das forças militares. A questão será como vão lidar as Forças Armadas para não termos uma guerra civil e evitar que elas se matem entre si", sublinha Paula Vasquez, pesquisadora do CNRS, na França, e autora de "Le chavisme: um militarisme compassionnel" (O chavismo: um militarismo de compaixão, em tradução livre).

População dividida politicamente

Borges concorda que as Forças Armadas exercem um papel "fundamental" na resolução da crise – ele lembra que, em 2002, a oposição conseguiu derrubar temporariamente o então presidente Hugo Chávez, que retomou ao poder graças aos militares.

Mas o especialista destaca que, mesmo que Maduro não contasse mais com o apoio dos generais, ele ainda tem a aprovação de uma parcela importante da população venezuelana, que permanece profundamente dividida. "Por mais que a Venezuela não desfrute de um clima democrático, há forças populares e movimentos que sustentam Maduro e o chavismo."

E o Brasil?

Quanto à eventual interferência externa no conflito, em especial dentro da própria América Latina, Borges é cauteloso. A não ingerência e a tentativa de mediação de paz, pelos vizinhos, costuma ser a regra. No entanto, as alternâncias recentes de poder no continente tornam o cenário mais instável.

"Os militares estão em um papel muito mais protagonista do que antes, o que nos coloca em uma situação perigosa porque eles trabalham sempre com a hipótese de conflito. Eles inclusive usam isso para fazer lobby, ter mais recursos, melhorar os armamentos e o próprio salário", pontua. "Não acredito que possa haver uma intervenção brasileira nos vizinhos. Mas como o governo atual ainda está agindo de uma maneira muito improvisada, pode haver consequências que, hoje, são difíceis de prever."

Na quarta-feira (23), após a autoproclamação de Guaidó, o vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, descartou a possibilidade do país participar de uma eventual intervenção estrangeira na Venezuela. "Não é da nossa politica externa intervir nos assuntos internos de outros países", disse Mourão.