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Chile mudará Constituição criada pela ditadura Pinochet após "sim" em referendo

Chilenos comemoram aprovação de Assembleia Constituinte no país  - Rodrigo Garrido/Reuters
Chilenos comemoram aprovação de Assembleia Constituinte no país Imagem: Rodrigo Garrido/Reuters

26/10/2020 05h02Atualizada em 26/10/2020 06h34

Em um plebiscito realizado ontem, cerca de 78% dos chilenos decidiram mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet.

De acordo com os resultados obtidos após a apuração de cerca de 99% dos votos, 78,8% dos eleitores são favoráveis à mudança constitucional e cerca de 21% rejeitam a proposta nas urnas. A participação foi estimada em 50% dos eleitores, segundo as autoridades eleitorais.

Mais de 14,7 milhões de chilenos foram convocados para a votação. O processo transcorreu sem incidentes, respeitando as medidas sanitárias para evitar a propagação da Covid-19.

No plebiscito, os chilenos também optaram por uma convenção constituinte composta inteiramente por membros eleitos pelo voto popular para redigir a nova Constituição. A outra alternativa seria uma convenção mista, com a participação de parlamentares em exercício.

O novo projeto de Constituição deve ser redigido em uma Assembleia Constituinte, prevista para dia 11 de abril de 2021. Ele será submetido a um novo referendo em 2022. Entre os principais temas estão o direito dos povos indígenas, o feminismo, a proteção do meio-ambiente e a violência policial.

Festa nas ruas do país

Os chilenos comemoram o resultado em todo o país, apesar da epidemia de Covid-19, que atrasou o processo. Mais de 10 mil pessoas se reuniram na praça da Dignidade, que se chamava Plaza Italia de Santiago e mudou de nome depois do movimento social de 2019, contra as desigualdades sociais.

É o caso de Maria Fernanda, 33 anos, que mora em um bairro popular da capital, Santiago. "Estou contente que o sim ganhou. Talvez essas mudanças não sejam vistas hoje ou amanhã, mas serão vividas pelos meus filhos e netos. Isso é o que conta para mim", disse em entrevista à RFI.

Guilhermo, 47 anos, também saiu para comemorar os resultados e agradeceu a participação dos jovens. "As pessoas da minha geração são os filhos da ditadura. Depois nossos filhos chegaram e conseguiram fazer com que as coisas mudassem. Hoje é o fim da ditadura Pinochet, é um momento histórico. Esse voto é um exemplo de democracia", declarou.

As medidas mais antidemocráticas da Constituição atual foram retiradas aos poucos do texto após o fim do regime. Mas o modelo neoliberal imposto por Pinochet ainda é protegido pela Carta Magna.

Em um discurso na TV, o presidente chileno, Sebastián Piñera, - que se manteve neutro diante deste referendo - pediu aos chilenos que a nova Constituição fosse um marco de "unidade" para o futuro. "Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje, devemos todos contribuir para que ela seja o grande marco da unidade, da estabilidade e do futuro", discursou Piñera, acompanhado pelo seu gabinete de ministros.

(Com reportagem de Justine Fontaine, correspondente da RFI em Santiago)

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