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Josias de Souza

Kássio é prego que falta ao caixão da Lava Jato

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques - TRF-1
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques Imagem: TRF-1

Colunista do UOL

01/10/2020 11h21

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Jair Bolsonaro facilitará a vida da banda anti-Lava Jato do Supremo ao confirmar a escolha do desembargador Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello. Levada ao Diário Oficial, a indicação consolidará a Segunda Turma da Corte como túmulo da operação anticorrupção.

Ao deixar a presidência do Supremo, Dias Toffoli foi à cadeira de Luiz Fux na Primeira Turma. Cogitou-se executar uma manobra para levar Toffoli à Segunda Turma, que cuida da Lava Jato. Acomodado na poltrona de Celso de Mello, Kássio tornaria o movimento desnecessário.

O novo ministro comporia com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski o triunvirato dito "garantista" na Segundona. Sem a perspectiva de encostar seus votos no balão de oxigênio que enxergam em Celso de Mello, Edson Fachin e Cármen Lúcia passariam a viver em estado crônico de minoria.

O "garantismo" atribuído a Gilmar, Lewandowski e, agora, também a Kássio comporta dois tipos de interpretação. Num, é visto como garantia de que os réus serão tratados nos limites do devido processo legal. Noutro, o "garantismo" é enxergado como eufemismo para complacência com malfeitores amigos.

Encontra-se na fila da Segunda Turma, por exemplo, o julgamento do pedido de suspeição que a defesa de Lula formulou contra o ex-juiz Sergio Moro. Fachin e Cármen já votaram contra a anulação da sentença do caso do tríplex. Gilmar e Lewandowski devem votar a favor. Nesse cenário, Kássio representaria o derradeiro prego no caixão.