Os erros e os acertos dos presidenciáveis no debate da TV Gazeta

A TV Gazeta realizou na noite deste domingo (9) o terceiro debate televisivo com os postulantes ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. Por cerca de três horas, os candidatos Alvaro Dias (Podemos-PR), Ciro Gomes (PDT-CE), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Henrique Meirelles (MDB-SP) e Marina Silva (Rede-AC) debateram sobre violência, economia e corrupção.

Veja, abaixo, o resultado da checagem por ordem alfabética dos candidatos.

Alvaro Dias (Podemos)

Em 2016, chegamos a 542% na taxa de juros do cartão de crédito

EXAGERADO: A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito ficou em 484,6% ao ano, em 2016, bem abaixo do afirmado por Alvaro Dias, segundo informação do Banco Central. Por isso, a declaração foi considerada EXAGERADA.

Vale lembrar, porém, que a taxa de juros do cartão de crédito no Brasil é uma das maiores do continente, como aponta estudo da Proteste.

... enquanto em Portugal é o Banco Central que define [os juros], e lá [cobra-se] 16% ao ano.

VERDADEIRO: Em Portugal, como afirmou corretamente Alvaro Dias, o Banco Central do país define um teto máximo para cobrança de juros do cartão de crédito. No último trimestre de 2016, a taxa máxima para cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e facilidades de descoberto era de 17% ao ano, segundo o Banco Central de Portugal, próximo do valor mencionado pelo candidato do Podemos. No primeiro trimestre de 2017, a taxa máxima era de 17,3%, também de acordo com a autoridade monetária portuguesa.

No Brasil, as taxas de juros são livremente pactuadas entre as instituições financeiras e os clientes, também de acordo com o Banco Central.

Ciro Gomes (PDT)

1 de cada 3 escolas de ensino médio do Ceará, que é muito pobre, já é assim [oferecem estágio remunerado]. 

EXAGERADO: Aos Fatos já checou uma declaração parecida, dita por Ciro Gomes durante sua entrevista ao Jornal Nacional. Naquela ocasião, quando se referia às escolas de educação profissional, o número já era EXAGERADO: das 653 escolas estaduais de ensino médio do Ceará, 119 oferecem ensino em tempo integral e profissionalizantes. Os dados são do Inep e da Secretaria de Educação do Ceará.

Mas o número de escolas que oferecem estágio remunerado é ainda menor: 113 escolas tinham esse tipo de oferta, também segundo a secretaria. Sendo assim o número correto é 1 a cada 6 escolas de ensino médio do Ceará que possuem estágio remunerado.

Pela primeira vez na história brasileira (...) um presidente da República [é] acusado, ele mesmo, pela PGR, por corrupção e formação de quadrilha. 

VERDADEIRO: Temer de fato foi o primeiro presidente da história do Brasil a ser acusado de corrupção pela PGR (Procuradoria Geral da República) durante o mandato. Isso aconteceu em junho de 2017. Na época, Rodrigo Janot alegou que o presidente atuou com Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, na prática de crimes como a compra do silêncio de Eduardo Cunha e o pagamento de propina a membros do Ministério Público e do Judiciário.

Em setembro, três dias antes do fim de seu mandato na PGR, Janot apresentou uma segunda denúncia, desta vez ligando Temer ao “quadrilhão do PMDB”. Tratava-se de um esquema de recebimento de propina do qual, segundo a denúncia, participavam vários ex-deputados peemedebistas. Para o então procurador, o presidente era o “líder de uma organização criminosa” que teria movimentado R$ 587 milhões, desviados de operações com Petrobras, Caixa Econômica Federal, Furnas, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Fora do exercício do mandato, existiram outros presidentes denunciados pela PGR. Os últimos exemplos são Collor e Lula: Fernando Collor recebeu uma denúncia da PGR também em 2017. Collor foi acusado de chefiar um esquema de corrupção com outros dois políticos — Luiz Pereira Amorim e Pedro Paulo Ramos; e, neste ano, a Procuradoria denunciou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Odebrecht.

Geraldo Alckmin (PSDB)

[Em São Paulo,] 90 mil presos trabalham e estudam.

EXAGERADO: O último levantamento do Infopen (sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro do Ministério da Segurança Pública), de junho de 2016, mostra que 52.352 presos das unidades prisionais paulistas trabalham ou estudam. Se considerarmos apenas aqueles que trabalham e também estudam, o número é ainda menor, apenas 9.710, ainda de acordo com dados do Infopen. Como os dados citados por Alckmin são muito inferiores aos valores do Infopen, que reúne informações passadas pelos próprios estabelecimentos penais, a declaração foi considerada EXAGERADA.

De acordo com o Infopen, a população de presos das unidades prisionais do estado em 2016 era de 237.053 pessoas (222.410 homens e 14.643 mulheres). Desse total, 13,4% trabalhavam e 8,7% estudavam, mas apenas 4,1% exerciam ao mesmo tempo atividades laborais e educacionais.

Saímos do 25º [Estado] mais perigoso para o mais seguro do país.

VERDADEIRO: Alckmin foi governador do Estado de São Paulo por dois períodos: de 2001 a 2006 e de 2014 a 2018. Logo, Aos Fatos comparou os dados de 2001 a 2016, último ano divulgado pelo Atlas da Violência do Ipea.

Segundo o instituto, em 2001, de fato, São Paulo só estava atrás de outros três Estados quando o assunto era taxa de homicídios: com o índice de 41,9, o Estado de Alckmin só não era mais perigoso que Espírito Santo (taxa de 46), Rio de Janeiro (50,5) e Pernambuco (58,8). No ano passado, pela segunda vez, São Paulo apresentou o menor índice de homicídios por 100 mil habitantes, chegando a 10,8.

Guilherme Boulos (PSOL)

O Brasil é o país que mais consome agrotóxico no mundo. 

IMPRECISO: Como existem diferentes metodologias para medir o consumo de agrotóxicos e estudos mostram resultados diferentes, a declaração foi considerada IMPRECISA.

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) mede o uso total de pesticidas por país em valores brutos (tonelada/ano). Segundo os dados mais recentes, de 2013, o campeão no consumo de agrotóxicos é a China, que consumiu cinco vezes mais toneladas de agrotóxicos que o Brasil à época. A análise dos valores brutos, no entanto, não mensura outras variáveis (como tamanho da população, área cultivada, etc) e não é conclusiva.

O Brasil é campeão na relação habitante por litro de agrotóxico utilizado, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a Abrasco.

Um outro estudo, no entanto, apresentado no ano passado pelo professor Caio Carbonari, da Unesp de Botucatu (SP), em um evento da FAO, relaciona o consumo total de defensivos agrícolas utilizados nas lavouras brasileiras com a área onde eles são aplicados e põe o Brasil em sétimo lugar. O mesmo estudo mostra que se relacionarmos o total aplicado com a produção agrícola, o Brasil é o décimo primeiro no ranking mundial.

... sua fortuna, Meirelles, de quase R$ 400 milhões. 

VERDADEIRO: Segundo a declaração de bens que Henrique Meirelles entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a afirmação de Boulos é VERDADEIRA. O ex-ministro declarou um valor de R$ 377.496.700,70 em bens que incluem imóveis, ações, investimentos, além de objetos categorizados como “joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.”

Henrique Meirelles (MDB)

A lei diz claramente que, ocupando a mesma posição e tendo exatamente as mesmas funções, homens e mulheres devem ganhar a mesma coisa. 

VERDADEIRO: Na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em vigor no país desde 1943, em ao menos dois artigos há a garantia de igualdade salarial, independente de sexo. No Art. 461: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.” e no Art. 373-A, onde é vedado: “ III - considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.”

Entretanto, a legislação não é devidamente cumprida, como informam dados mais recentes divulgados pelo IBGE. As mulheres estudam e trabalham mais do que os homens, mas ganham menos. Apesar da diferença ter diminuído nos últimos anos, em 2016, último ano com dados disponíveis, as mulheres recebiam o equivalente a 76,5% dos rendimentos dos homens.

Quando eu fui presidente do Banco Central no governo Lula, criamos 10 milhões de empregos no Brasil em oito anos. 

VERDADEIRO: Henrique Meirelles foi presidente do Banco Central do Brasil de janeiro de 2003 a janeiro de 2011. No período em que ele esteve no comando da instituição, houve a criação de 15,4 milhões de empregos.

Segundo a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que reúne informações sobre o emprego formal nos setores privado e público, em dezembro de 2002, o Brasil possuía 28,6 milhões de empregados. No final de 2010, o número tinha subido para 44 milhões. No total, portanto, foram criados 15,4 milhões de empregos no período.

Marina Silva (Rede)

São 33 mil assassinatos por ano [de jovens]. 

VERDADEIRO: Segundo o Atlas da Violência 2018, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados relativos a 2016, o número absoluto de homicídios, entre jovens de 15 a 29 anos, foi de 33.590 casos. 

As mulheres negras são as mais agredidas. 

VERDADEIRO: Uma pesquisa mais recente, de março de 2017, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Datafolha, informa que 31% das mulheres negras que foram ouvidas sofreram algum tipo de agressão, contra 25% das mulheres brancas. Ao todo, foram 1.051 entrevistadas. Dados do último balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, de 2016, corroboram com o assunto. Dos relatos de violência em que foi informada a cor da vítima, 60,53% foram cometidos contra mulheres negras.

Informações do Dossiê Mulheres Negras de 2013, do Ipea, informam que as mulheres negras são as que mais sofrem agressões físicas no país. Usando dados da última Pnad “Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios” de 2009, realizada pelo IBGE, o estudo aponta que 603.731 mulheres negras, com 10 anos ou mais, foram vítimas de agressão física. No mesmo ano, o número de mulheres brancas foi de 468.182.