Juiz usa versos de Fernando Pessoa para autorizar 1º casamento gay em Pernambuco

Versos do poeta Fernando Pessoa inspiraram uma decisão judicial que garantiu a primeira conversão de união estável homoafetiva em casamento em Pernambuco.

Em sentença publicada na última terça-feira (2), o juiz da 1ª Vara da Família da Capital, Clicério Bezerra da Silva, não apenas determinou o casamento do promotor de Justiça Adalberto Mendes Pinto Vieira com o técnico judiciário Ricardo Moreira da Costa Coelho, como também deixou de lado o formalismo das decisões judiciais para embalar-se no romantismo e citar frases de amor.

“O amor é que é essencial, o sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente. O homem não é um animal. É uma carne inteligente”, cita o juiz, fazendo “referência a um dos maiores poetas de língua portuguesa”.

Ainda em sua decisão, o juiz também faz uma defesa ao casamento gay, citando que proibi-lo é algo arcaico e que deve ser banido do mundo jurídico. “Não mais se admite, que vencida a primeira década do século 21, seja negada a uma parcela de cidadãos, sob as mais torpes justificativas, a plenitude de seus direitos.” 

A sentença ainda diz que o casamento garante uma “tutela estatal para a nova entidade familiar” e estende a outros casais a possibilidade de garantirem, na Justiça, decisão semelhante.

“Numa sociedade democrática, na qual o pluralismo e a convivência harmônica dos contrários devem subsistir, não há espaço para prevalência de normas jurídicas que conduzam a interpretações polissêmicas e/ou excludentes dos direitos de minorias, como se dá no bojo das normas que restringem a legitimação estatal às relações puramente heteroafetivas”.

Para embasar a decisão, o juiz ainda fez referência ao Supremo Tribunal Federal, que garantiu, em sessão no dia cinco de maio, a união homoafetiva equiparada à união estável.  “Ora, a Constituição Federal determina que seja facilitada a conversão de união estável em casamento. Logo, a união homoafetiva também deve ter facilitada a sua conversão em casamento”, afirmou.

Juntos desde 2008

O primeiro casal gay oficialmente casado em Pernambuco mantêm união estável desde outubro de 1998. Em 10 de dezembro de 2010, Adalberto Mendes e Ricardo Moreira casaram em Lisboa (Portugal). O ato, porém, não tem validade jurídica no Brasil.

O casal informou que não queria conversar com os jornalistas, mas enviou nota em que falam da felicidade com a decisão que lhe garantiu casamento.

“É certo que tal decisão vem na esteira do respeito e consideração pela diferença. Esta atitude contribui para um legítimo pluralismo. Somos cidadãos da mesma República, que tem como fundamento a igualdade de direitos para todos. O direito é fruto da coragem e da luta, portanto, uma conquista”, informaram pela nota.